maio 2026

Fim da ‘taxa das blusinhas’ não significa imposto zero; veja ICMS cobrado nos Estados O fim da chamada “taxa das blusinhas”, que zera o imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50, não significa que os produtos vão chegar ao consumidor isentos de impostos. As mercadorias ainda terão o impacto do ICMS (Imposto sobre […]

Empresariado recalcula rota e quer negociar mais flexibilidade nas escalas pós-6×1 Fernanda Brigatti Brasília O avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de 44 horas para 40 horas a carga horária semanal levou o empresariado a recalcular a estratégia para lidar com o assunto. No lugar de uma “cartada final”, como pretendiam

Governo anuncia subvenção da gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês João Gabriel Caio Spechoto Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) que vai editar uma MP (medida provisória) para criar uma subvenção de até R$ 0,89 por litro na gasolina, nacional ou importada, paga

Varejo e sindicatos se unem contra desequilíbrio do Remessa Conforme e fim da ‘taxa das blusinhas’ Alex Sabino São Paulo Em reunião realizada na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira (11), na capital, entidades do setor produtivo e centrais sindicais alinharam campanha conjunta contra a desigualdade tributária entre

Carf mantém cobrança de IOF e PIS/Cofins por simulação envolvendo seguradora Conselho valida IOF, PIS e Cofins por suposto aproveitamento indevido de isenção tributária em 2015 e em 2016 Mateus Mello A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IOF, PIS e Cofins contra

Não cabe indenização a quem não é titular da hora de trabalho, diz Durigan sobre compensação por 6×1 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 12, ser “radicalmente contra” qualquer compensação em troca da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 e disse não caber indenização a quem

Empresas e frentes parlamentares criticam governo Lula por fim da taxa das ‘blusinhas’ BRASÍLIA — Associações e frentes parlamentares ligadas à indústria nacional e ao comércio criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por derrubar a chamada taxa das “blusinhas”, o imposto federal cobrado sobre mercadorias importadas de até US$ 50.

Lula assina MP que zera imposto da ‘taxa das blusinhas’ a cinco meses da eleição Mariana Brasil Fernanda Brigatti Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma MP (Medida Provisória) que zera o imposto federal conhecido como “taxa das blusinhas”. A MP e a portaria que regulamenta a revogação

Kassio toma posse no TSE, critica ‘excessos’ e defende urnas e liberdade de expressão Ana Pompeu Isadora Albernaz Luísa Martins Brasília O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu ser fundamental que a corte respeite a liberdade de expressão e

AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública Recomendação se baseou em decisões do STF que restringiram o pagamento de penduricalhos Carolina Maingué Pires A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) não promova nenhum reajuste nos valores de auxílio saúde