Governo zera tarifa de importação para 1.059 produtos de bens de capital, informática e autopeças BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou, nesta quinta-feira, as tarifas de importação para 1.059 produtos. A medida contempla 421 produtos das áreas de bens de capital e informáticas, […]
Relatório da PF entregue ao STF apontou indícios de possíveis crimes de Toffoli Julia Chaib Brasília O relatório da Polícia Federal entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) com informações sobre as relações entre Dias Toffoli e o Banco Master aponta indícios de crimes que podem ter sido cometidos pelo ministro. O documento entregue ao presidente
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Provas contra Toffoli levam disputa entre ministro e PF a clima de guerra fria institucional Adriana Fernandes Brasília A descoberta de transações e diálogos entre Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, ampliou um embate que vem sendo descrito por integrantes dos três Poderes como um conflito institucional entre o ministro do STF (Supremo Tribunal
STF nunca investigou integrantes no cargo; entenda o que diz a lei sobre impeachment de ministros Ana Pompeu Brasília Os questionamentos sobre a atuação do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), ganharam novo impulso depois de o nome do magistrado ser encontrado em registros do celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Carf nega dedução de IR pago no exterior para compensar estimativas mensais Caso envolve a ArcelorMittal, que foi autuada por deduzir créditos de imposto de renda pagos no exterior de forma considerada indevida Diane Bikel Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de
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STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros Decisão da Corte no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/2) afastar a limitação de 20 salários mínimos da base de
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Redução de jornada tem perdas e ganhos para a economia e tema deve avançar com cautela no Congresso A discussão sobre a escala 6×1 deve avançar no Congresso este ano, mas desde que cada lado entenda que as alterações nesse tema podem ter impactos profundos no mercado de trabalho. Os empregados sob essa escala têm
Timing’ e paternidade da proposta Segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem, ainda não foi batido o martelo sobre o envio de uma nova proposta ao Congresso, em formato de projeto de lei. Parlamentares avaliam que esse cenário é improvável, em especial depois de Motta chancelar que o assunto tramite via PEC. O presidente da
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Governo e Congresso divergem sobre formato para aprovar fim da escala 6×1, bandeira de Lula BRASÍLIA – A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de enviar para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 gerou uma reação
Deputados discutem ajuste em projeto que regula trabalho por app Stéfanie Rigamonti São Paulo Parlamentares estão avaliando alterar trechos do parecer do relator do projeto que regula o trabalho de motoristas e entregadores na Câmara. O principal ponto que preocupa representantes de aplicativos no texto do deputado Augusto Coutinho é a ausência de definição dos
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