Governo avalia novo aumento do IOF para compensar parte da derrota na Câmara com MP de arrecadação BRASÍLIA – O governo Lula avalia aumentar novamente as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como alternativa à derrota da Medida Provisória 1303 na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. Segundo apurou o Estadão, a indicação foi […]
Em dia de derrota fiscal do governo, Zanin libera desoneração para julgamento no plenário do STF BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin liberou para julgamento a ação movida pelo governo Lula contra o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentosaté 2027 e reduz o recolhimento à
Febraban nega ter atuado contra MP alternativa ao IOF e critica ação de fintechs e bets BRASÍLIA – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou, por meio de nota, que não atuou contra a Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF, enterrada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. A entidade afirmou que grandes
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Câmara enterra MP do aumento de impostos e derrota governo Lula, que acusa interferência de Tarcísio Idiana Tomazelli Carolina Linhares João Gabriel Brasília A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e retirou de pauta a MP (medida provisória) de aumento de impostos. Na prática, a decisão
Decisão do STF sobre Marco Civil completa 104 dias sem acórdão, quase o dobro da média Patrícia Campos Mello Marcela Canavarro São Paulo e Rio de Janeiro A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet completou 104 dias nesta quarta-feira (8) sem que o acórdão tenha sido
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Comissão aprova MP 1303, que muda tributação de investimentos Relator acolheu sugestão para equalizar JCP e aplicações financeiras em 18%. Plenários da Câmara e do Senado precisam aprovar até 8/10 Mariah Aquino, Victoria Lacerda A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7/10), por 13 votos a 12, o parecer da Medida Provisória (MP)
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MP alternativa: Relator diz que vai acatar sugestões que mudam tributação de investimentos e JCP BRASÍLIA – O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória (MP) com medidas de arrecadação alternativas à alta maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse nesta terça-feira, 7, que acolheria um destaque (sugestão) no texto para uniformizar algumas
Haddad diz que vai apertar regulação de LCAs para evitar competição com títulos públicos BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 7, que o governo vai apertar a regulação que exige que os recursos captados em aplicações com isenção de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA),
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Comissão aprova MP de aumento de impostos por apenas um voto de diferença Carolina Linhares Idiana Tomazelli Raphael Di Cunto Brasília A comissão mista da MP (medida provisória) que aumenta impostos aprovou nesta terça-feira (7) uma versão desidratada do texto, que poupa as bets (casas de apostas) da alta na tributação e mantém a isenção
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Fintechs avaliam contestar aumento de taxa no STF Luany Galdeano Brasília A ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) avalia recorrer judicialmente caso haja aprovação da Medida Provisória 1.303, que eleva a taxação das prestadoras de serviços financeiros digitais. A MP, prevista para ser votada nesta terça-feira (7), traz aumento de tributos sobre fundos de investimento, ativos
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