Notícias

STF tem protagonismo excessivo, e nenhum Poder pode ser hegemônico, diz Barroso Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O protagonismo do STF (Supremo Tribunal Federal) é excessivo, e isto é algo que a própria corte reconhece, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (7) em palestra no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de […]

STJ mantém decisão e anula trecho de delação sob risco de efeito cascata em operação contra lavagem José Marques Brasília A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que anulou trecho de uma delação premiada que forneceu subsídios para a Descarte, uma das

Carf mantém cobrança de Cide em contratos da Microsoft Cobrança também foi mantida em relação às empresas The Walt Disney Company e Warner Bros South Inc Diane Bikel Por maioria de votos, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança da Contribuição de Intervenção

Gilmar: tarefa do STF ao julgar pejotização é assegurar transição justa e permitir livre iniciativa BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a tarefa da Corte ao analisar o tema da “pejotização” das relações trabalhistas é “pensar em como assegurar transições justas e suaves, fomentando a economia e permitindo

Reforma administrativa: Ninguém pense que fará reforma contra o Poder Judiciário, diz Fachin BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se posicionou contra uma reforma administrativa que mexa na autonomia do Poder Judiciário, após ser apresentada na Câmara uma proposta que acaba com os supersalários e põe fim à aposentadoria compulsória

Imposto de Renda: Senadores esperam que Alcolumbre dê pontapé inicial do projeto nesta terça BRASÍLIA – Senadores esperam que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dê nesta terça-feira, 7, o primeiro passo na tramitação para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, segundo apurou

Venda de precatórios em cartórios mais que triplica após nova norma em SP O registro das operações no mercado de precatórios em São Paulo subiu 252% neste ano após nova norma editada pelo TJSP (Tribunal de Justiça de SP), que obriga que a venda de créditos seja registrada em cartórios de notas. Segundo o CNB-SP

Barroso fala em estar ‘terminando’ a carreira no STF José Marques Brasília Homenageado em evento em Salvador nesta segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que estava encerrando a sua carreira no STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada pouco depois de, ao ser questionado pela imprensa, dizer que ainda está avaliando a

Carf valida benefício de exportação e afasta cobrança de R$ 179 milhões em IRRF Benefício fiscal foi concedido a partir de contratos de Pré-pagamento de Exportações (PPE) e Recebimento Antecipado de Exportações (RAE) Katarina Moraes O colegiado da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por cinco votos a três, validar a

Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 Lei estabelece que, para fins de cobrança de IPI, ‘praça’ corresponde ao município onde está situado o remetente da mercadoria Diane Bikel Por maioria de 4 a 2, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais