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STF julga regra que obriga empresas a declarar benefícios fiscais, sob pena de multa BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 10, uma ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que contesta a obrigação das empresas de apresentar, sob pena de multa, uma declaração dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades […]

Novo tarifaço de Trump: China pode voltar a escalar crise, com retaliações similares O anúncio de um novo tarifaço sobre a China, feito na sexta-feira, 10, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem grandes chances de escalar para novas retaliações chinesas nos próximos dias, segundo Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. Caso a

Conta no exterior pode passar por inventário e ser duplamente tributada Eduardo Cucolo São Paulo Valores depositados em contas bancárias no exterior podem passar por processo de inventário fora do Brasil, além de estarem sujeitos ao imposto sobre herança aqui e no outro país, em caso de morte do titular. Todas essas questões dependem de

Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes José Marques Brasília Em meio à troca de comando no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a operações que apuram venda de sentenças, a cúpula do Judiciário passou a propor novos mecanismos de prevenção

Messias, Pacheco ou uma mulher? Quais são as opções de Lula para suceder Barroso no STF Lula pode manter padrão das escolhas de Zanin e Dino ou adotar critério mais político de olho em 2026 Iago Bolívar, Flávia Maia, Grasielle Castro A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso dá ao presidente Lula a oportunidade

STF dá 24 meses para o Congresso editar lei que proteja trabalhador frente à automação BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 meses para o Congresso regulamentar a proteção ao trabalhador diante da substituição do trabalho humano pela tecnologia. Os ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em editar lei para efetivar

Na isenção de IR, o Congresso empatou o jogo com o governo; o único derrotado foi o País O projeto de isenção de Imposto de Renda (IR) realça de forma deprimente o primitivismo e a inconsequência que hoje pautam a condução da política fiscal no País. Tudo começou com uma promessa de campanha do presidente

Lula diz que vai propor que sistema financeiro ‘pague o devido imposto’, após derrubada de MP Raquel Lopes Idiana Tomazelli Marcos Hermanson Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (9), após a derrota na Câmara da MP (medida provisória) da alta de impostos, que vai se reunir com integrantes do

Pacheco conta com torcida no STF para suceder Luís Roberto Barroso O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conta com a torcida de diversos ministros do STF para ser indicado à vaga aberta com o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Painel junto à corte. O perfil dele agrada: discreto, com trajetória jurídica

Câmara retira MP que tributa investimentos de pauta e enterra a proposta Após perda de R$ 20,7 bi, governo terá de buscar novas fontes de receita para fechar a meta fiscal de 2026 Grasielle Castro, Mariah Aquino, Luísa Carvalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 251 votos a 195, requerimento de retirada de