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Ativos podres do antigo banco de SC alimentavam esquema de fraudes do Master na Reag Adriana Fernandes Brasília Boa parte dos ativos podres comprados por fundos de investimentos da gestora Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. para sustentar o esquema de operações fraudulentas atribuídas ao Banco Master é composta por certificados de […]

Argumentos a favor do código de conduta no STF destacam benefícios, eventos e relações privadas Laura Intrieri Juliana Arreguy São Paulo Transparência sobre a atuação dos ministros, prevenção de conflitos de interesse e proteção institucional são os argumentos mais citados por nomes de diferentes áreas que defendem a adoção de um código de conduta para

STJ tem recorde de repetitivos tributários em 2025; maioria é pró-contribuinte 1ª Seção do tribunal julgou 14 temas tributários no último ano de presidência da ministra Regina Helena Costa Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2025 com um marco histórico no julgamento de recursos repetitivos, especialmente em matéria tributária.

Peça soberania: episódio na Venezuela servirá para justificar os mais variados lobbies no Brasil Foi acertada a decisão de tirar R$ 5 bilhões para a Defesa do limite de gastos, não queremos forças sucateadas como as da Venezuela estavam. Foi correta a salvação de R$ 12 bilhões para os Correios aprovada pelo Tesouro, o Brasil

Banco Master: Inspeção no Banco Central é atípica e amplia insegurança jurídica, dizem auditores BRASÍLIA — A inspeção determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Banco Central após a liquidação do Banco Master é atípica e amplia a insegurança jurídica no sistema financeiro nacional, de acordo com auditores do BC. A Associação Nacional

Caos tributário: governo cria novo imposto, mas ninguém sabe qual prazo cumprir O Brasil conseguiu um feito raro: criar um imposto novo e, antes do primeiro centavo ser recolhido, já colocar o contribuinte numa “caça ao tesouro” para descobrir qual prazo ele tem que cumprir. “Não é qual alíquota nem quem paga, é o mais

Banco Master: ministros do TCU acham quase impossível anular liquidação Stéfanie Rigamonti São Paulo A anulação da liquidação do Banco Master, determinada pelo Banco Central em novembro do ano passado no mesmo contexto da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro pela Polícia Federal, é vista por ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) como improvável.

UE diz que houve avanços para fechar acordo ‘em breve’ com Mercosul Bruxelas | AFP A Comissão Europeia afirmou nesta segunda-feira (5) que houve “avanços” entre os Estados europeus em busca da aprovação do acordo comercial com o Mercosul e espera assiná-lo “em breve”. Paula Pinho, porta-voz do braço Executivo da União Europeia, não confirmou

STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI Demais instâncias do Judiciário devem seguir o mesmo entendimento, sob o rito dos repetitivos Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela impossibilidade de exclusão do ICMS e PIS/Cofins da base de cálculo do

Mendonça suspende julgamento sobre compensação a aposentados do INSS, que vai ao plenário do STF BRASÍLIA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu transferir para o plenário físico da Corte o debate sobre a homologação do acordo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para compensar aposentados e pensionistas lesados por descontos