Notícias

Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir Tribunais têm sentenças contra e a favor do enquadramento como doença do trabalhoFernanda Brigatti São Paulo Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas da contaminação pela doença, como fraqueza nas pernas e cansaço. […]

empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi A partir de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a interpretar uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no julgamento

Empresas avaliam exigir vacinação contra Covid de funcionário Multinacionais americanas já pedem carteira de vacinação e filiais brasileiras ainda estudam planoPaula Soprana São Paulo Grandes companhias dos Estados Unidos passaram a cobrar a imunização completa contra a Covid para o retorno presencial, e o governo de Joe Biden anunciou na quinta-feira (9) que vai transformar

Para conter processos, coordenador do CNJ não descarta novo código tributário Marcus Lívio, do comitê para estudo do contencioso tributário, afirmou que alterações seriam sugeridas na gestão Fux Faz pelo menos meio século que o sistema tributário brasileiro é norteado pelo Código Tributário Nacional, criado em outubro de 1966, pela lei nº 5.172. Durante esse

Brasil já é o 5º maior alvo global de ataques de hackers a empresas Ranking da consultoria alemã Roland Berger coloca o País atrás dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Alemanha e da África do SulFernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo 12 de setembro de 2021 | 05h00 Mais constantes e cada vez mais

Carf cancela cobrança por lucro real a contribuinte optante por lucro presumido Fisco acrescentou receitas na apuração de IRPJ e CSLL; conselheiros entenderam que ajuste prejudicou a defesa A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou recurso à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e manteve cancelada autuação à empresa

Cobrado a explicar MP das redes sociais, Bolsonaro diz ao STF que não se combate fake news com censura e que plataformas não podem impor ‘padrões morais ou ideológicos’Informações foram prestadas em ações contra medida provisória editada pelo presidente para regular remoção de conteúdo na internetRayssa Motta/São Paulo e Daniel Weterman/Brasília Após requisição da ministra

Disputa bilionária de 30 anos entre Eletrobras e Gerdau avança na Justiça Estatal sofreu três derrotas nos tribunais desde o início de setembro São Paulo e São Paulo A disputa de mais de 30 anos em torno de uma dívida da Eletrobras com a Gerdau teve mais um capítulo na semana passada. A estatal pagou

Carf impõe sigilo a julgamento de processos por omissão de rendimentos de Collor JOTA questionou previsão regimental do fechamento, mas não teve resposta; casos são ligados à Lava Jato A 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisou, na quarta-feira (8/9), três processos envolvendo omissão de rendimentos

Oposição critica PEC dos precatórios e vice da Câmara propõe tirar pagamentos do teto Texto do Executivo que parcela valores para abrir espaço orçamentário encontra resistênciaFábio Pupo Brasília A proposta apresentada pelo governo para deixar de pagar a totalidade dos precatórios em 2022 e parcelar os grandes pagamentos em até dez anos recebeu críticas de