Dias Toffoli suspende todos os processos sobre indenização por atraso ou cancelamento de voos STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor em casos de força maior Lucas Mendes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão nacional […]
Congresso sabota as contas públicas e faz política da pior qualidade para retaliar o governo A aprovação pelo Senado do regime especial para agentes de saúde é política da pior qualidade exercida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que apenas retaliou o governo Lula pela indicação de Jorge Messiaspara o Supremo Tribunal Federal. Na Câmara,
Projeto que pune devedor contumaz empaca na Câmara e segue sem relator após dois meses e meio BRASÍLIA – Aprovado no Senado e enviado à Câmara em 9 de setembro, o projeto de lei que pune empresários considerados devedores contumazes de impostos empacou e segue, até hoje, dois meses e meio depois, sem relator designado
Governo Lula vai ao STF se pauta-bomba avançar no Congresso, diz número 2 da Fazenda Mariana Brasil Brasília O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá judicializar as chamadas “pautas-bomba” se elas avançarem no Congresso. “Sigo muito otimista, acho que
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Regra sobre isenção de dividendo é incompatível com norma contábil e societária, afirmam especialistas Márcia Magalhães São Paulo A lei que cria o Imposto de Renda Mínimo, sancionada pelo presidente Lula nesta quarta (26), traz regras para isentar dividendos referentes a lucros apurados até 2025 que são incompatíveis com a legislação societária vigente, afirmam tributaristas.
Relator diz que prazo para sabatina de Messias é suficiente e que deixar para 2026 seria pior Relator do processo de aprovação do ministro Jorge Messias ao STF, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) tem defendido a decisão de marcar para 10 de dezembro a sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça. O principal argumento
Galípolo defende manutenção dos juros altos e explica atuação do BC no caso Master Presidente diz que taxa em alta é ferramenta para seguir a meta da inflação e que o BC atuou “desde o primeiro minuto” no caso Master Mariah Aquino O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu a manutenção dos juros altos
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Governo veta ressarcimento a eólica e solar para não afetar tarifa, mas mantém incentivos ao carvão O governo federal vetou, pelo menos, 10 trechos da Medida Provisória nº 1304, de 11 de julho de 2025, que tem o objetivo de modernizar o marco regulatório do setor elétrico. Entre os pontos derrubados estão o dispositivo que
Pautas-bomba’ no Congresso podem custar mais de R$ 100 bi aos cofres públicos em dois anos BRASÍLIA – Com a piora da relação entre o governo Lula e lideranças do Congresso, uma série de projetos com impacto fiscal pode ir à votação e agravar o desequilíbrio das contas públicas. Somente quatro medidas em tramitação na
Big techs e oposição pedem que Motta rejeite urgência para projeto dos mercados digitais Patrícia Campos Mello São Paulo Associações de empresas de tecnologia e as frentes parlamentares evangélica e pelo livre mercado enviaram nesta terça-feira (25) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos -PB), um documento pedindo que não seja pautada a
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