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Senado aprova pauta-bomba bilionária após Lula indicar Messias ao STF Caio Spechoto Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da […]

Relator quer criar fundo com taxação de bets para combater crime e resolver crise com PF Danielle Brant Brasília Para resolver a disputa sobre distribuição dos recursos de bens apreendidos de organizações criminosas, o relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende criar um fundo novo com dinheiro específico para o combate ao crime

Com previsão de sanção nesta semana, PL do IR ainda gera incertezas Restituição do Imposto de Renda para pessoas físicas e a distribuição dos dividendos ainda em 2025 são os principais pontos de dúvida Bárbara Mengardo Com previsão de sanção presidencial nesta semana, o PL 1087/25, que entre outros pontos aumenta a faixa de isenção

Desconto no salário: STF tem maioria para fixar regras para cobrança assistencial por sindicatos BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de

Desafio do governo é garantir R$ 30 bi em receitas extras para 2026 com projetos no Congresso BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira- 24, que o desafio do governo para 2026 é garantir R$ 30 bilhões em receitas adicionais, sendo R$ 20 bilhões com o projeto de lei

STF forma maioria para limitar cobrança de contribuição assistencial Cristiane Gercina São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, proibir pagamento retroativo de valores e garantir o direito de oposição, sem interferência de terceiros. O caso está sendo julgado no plenário virtual da

Governo avalia nova medida provisória contra tarifaço se Congresso deixar texto caducar, diz Alckmin Marcos Hermanson Brasília O governo federal pode editar uma nova MP (Medida Provisória) do Plano Brasil Soberano, com ações contra o tarifaço, caso o Congresso deixe a medida atual caducar, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (24), em conversa com

Alcolumbre ironiza aceno de Messias e diz que indicado ao STF ‘começou bem’ São Paulo O gesto do advogado-geral da União, Jorge Messias, de fazer um elogio público ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar reduzir a oposição à indicação de seu nome para ministro do STF, teve efeito oposto ao esperado

STJ restringe inclusão de débitos em programa de autorregularização de tributos Contribuinte defendia que a restrição na Lei 14740 referia-se à data da constituição de débitos Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que só podem ser incluídos no Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos os débitos com

STF tem maioria para cancelar de vez tese da ‘revisão da vida toda’ do INSS BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cancelar a tese que foi aprovada em dezembro de 2022 a favor da “revisão da vida toda” do INSS. Seis ministros votaram no sentido de reconhecer a