STF tem empate e mal-estar com corte desfalcada e indicação de Mendonça travada no Senado Os ministros tiveram uma discussão acalorada sobre qual a solução a ser adotada quando a análise de um tema fica empatada Matheus Teixeira Brasília A ausência de um ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à resistência do Senado em […]
Câmara aprova Marco Regulatório da Inteligência Artificial Marco de Inteligência Artificial é principiológico e regras poderão ser estabelecidas pelo poder público A Câmara dos Deputados aprovou, com 413 votos a favor e 15 contra, o PL 21/2020, que cria o Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA). Texto segue para o Senado. O parecer da relatora
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São Paulo reduz ICMS para veículos usados e medicamentos a partir de 2022 Esses e outros setores serão beneficiados com isenção ou redução de alíquota São Paulo O governo de São Paulo anunciou nesta quarta (29) a redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e a antecipação de benefícios fiscais para
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Gestores públicos temem tomar riscos em compras de inovação, diz estudo do BID Banco de desenvolvimento para países latinos lança estudo com TCU com propostas para destravar esse tipo de investimento O Brasil é um dos países de maior potencial em inovação – especialmente na posição de nação emergente e latino-americana –, mas as soluções
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Relator da prorrogação da desoneração antevê veto do governo, mas diz que Congresso vai derrubar Deputado Jerônimo Goergen diz que texto deve ser aprovado pela Câmara na próxima semana e fala em falta de acordo com o governo, sobre a prorrogação do benefício para os 17 setores que mais empregam no PaísLauriberto Pompeu, O Estado
Senai não precisa pagar Salário-Educação e contribuições ao Incra, decide Carf Por desempate pró-contribuinte, entendeu-se que as entidades do Sistema S não se equiparam a empresas A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu na quinta-feira (23/9) que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) não deve recolher as
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Câmara aprova prorrogação de isenção de ICMS ao comércio por mais 10 anos; texto vai ao Senado Medida acrescenta 10 anos aos cinco anos de prorrogação dos benefícios que já existiam; incentivos serão reduzidos de forma gradativa, com uma taxa de 20% ao anoCamila Turtelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados
STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto Relator entendeu que era preciso alterar o entendimento no caso para seguir a decisão do STF Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio Grande do Sul e, com
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Alta dos combustíveis leva receita com ICMS a superar nível pré-pandemia Apesar de vendas menores, receita dos estados com essa rubrica é 4,5% maior que em 2019io de Janeiro As vendas de combustíveis ainda não se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas a escalada nos preços já garante aos estados uma receita de
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Lira defende ICMS fixo para combustíveis em ato com Bolsonaro Deputado prometeu votar mudanças na legislação de ICMS dos combustíveis ainda esta semana, informou o presidente Jair Bolsonaro João Pedro Pitombo Josué Seixas Salvador e Maceió Em um ato com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
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