Lira defende ICMS fixo para combustíveis em ato com Bolsonaro

Deputado prometeu votar mudanças na legislação de ICMS dos combustíveis ainda esta semana, informou o presidente Jair Bolsonaro

João Pedro Pitombo Josué Seixas

Salvador e Maceió

Em um ato com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu nesta terça-feira (29) mudanças na legislação tributária para adotar uma ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) fixo para os combustíveis.

A ideia é que o tributo, que é uma das principais fontes de arrecadação de estados e municípios, tenha um valor fixo e não uma alíquota que varia de acordo com o preço do produto nas bombas de combustíveis.

A proposta endossa o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que tem atrelado a alta no preço dos combustíveis à arrecadação dos impostos estaduais. Em discurso, Lira defendeu que os governadores \”deem a sua cota de sacrifício\” para reduzir os preços ao consumidor final.

“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem para que ele tenha um valor fixo […] Não é justo que os mais humilde pague as contas para manter a arrecadação crescente”, disse Lira, sendo aplaudidos por apoiadores do presidente.

Lira afirmou que a proposta irá fazer com que a arrecadação do ICMS dos combustíveis não fique vulnerável aos aumentos do dólar e do petróleo.

“Se a gente bota um valor fixo do ICMS, o governo do estado vai continuar recebendo o dinheiro dele. Mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil”, disse o presidente da Câmara dos Deputados.

A proposta defendida por Lira encontrou respaldo no presidente Jair Bolsonaro, que o elogiou em discurso. O presidente afirmou que Lira prometeu colocar o projeto votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

“Sua palavra agora há pouco sobre o combustível me trouxe um pouco de alento. […] Não pode, cada vez que reajusta o preço do combustível, por força de lei –lei da paridade– que leva em conta o preço do barril de petróleo fora do Brasil e o preço do dólar aqui dentro, também majorar o imposto estadual.

Conforme apontado pela Folha nesta terça, as vendas de combustíveis ainda não se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas a escalada nos preços já garante aos estados uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) com esses produtos maior do que a registrada no mesmo período de 2019.

Com a receita em alta, alguns estados começam a anunciar medidas para tentar suavizar os impactos ao consumidor: o Espírito Santo decidiu congelar o imposto, e Roraima vai reduzir a alíquota cobrada sobre o botijão de gás.

O ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível. ​

A proposta de de Lira gerou reações no meio político. Ex-presidente da Câmara, deputado federal licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) disse que o aumento do preço de combustíveis não tem a ver com o ICMS, mas com o preço internacional do barril de petróleo e com a desvalorização do Real.

\”Se o presidente da Câmara quiser, pode dar uma grande contribuição para recuperação do valor do Real. Aprovar um orçamento com todas as despesas, incluindo o novo Bolsa Família e precatórios, dentro do teto de gastos\”, afirmou.

Lira e Bolsonaro participaram de um ato em Teotônio Vilela, cidade da Grande Maceió, onde o presidente participou da entrega de 200 casas por meio do programa Casa Verde e Amarela.

Acompanhado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do senador Fernando Collor (PROS-AL), Bolsonaro aproveitou o ato para fortalecer o elo com Lira, responsável pela indicação da obra junto com seu pai, Benedito de Lira (PP), que era senador.

Apoiadores do presidente aproveitaram a ocasião para fustigar o senador Renan Calheiros com gritos de “Renan vagabundo” e “Cadeia neles”. Bolsonaro puxou palmas para Collor e o chamou de \”meu senador\”.

Os atos fazem parte de uma sequência de eventos de Bolsonaro para celebrar a semana em que completa mil dias de mandato, momento em que registra o pior patamar de reprovação ao governo desde que tomou posse.

A ideia do presidente é fazer viagens para todas as regiões do país, num esforço concentrado para apresentar entregas como estradas, casas populares e até hidrelétrica.

Com as viagens e os eventos, Bolsonaro espera recuperar parte da sua popularidade. Segundo o Datafolha divulgado na semana passada, 53% da população considera a gestão do presidente ruim ou péssima, um novo recorde.

No Nordeste, onde tem popularidade ainda mais baixa, o presidente adotou uma estratégia de visitar cidades onde foi bem votado nas eleições de 2018 e redutos eleitorais de seus aliados. O município de Teotônio Vilela, em Alagoas, é um reduto político da família de Arthur Lira.

Mais cedo, o presidente visitou Teixeira de Freitas, cidade do extremo sul da Bahia a 808 km de Salvador. Esta foi uma das quatro cidades da Bahia em que o presidente venceu na eleição presidencial.

O presidente participou da inauguração da Estação Cidadania e entregou títulos de propriedade rural a agricultores. Também inaugurou 10 km de duplicação das rodovias BR-101 e BR-116. O trechos inaugurados, contudo, ficam nas imediações de Feira de Santana, a mais de 700 km de Teixeira de Freitas.

Fonte: Folha de São Paulo