Lula assina projeto para Cade poder barrar preços abusivos e regular concorrência em big techs Adriana Fernandes Mariana Brasil Brasília Após quase um ano de o Ministério da Fazenda propor medidas antitruste no mercado de plataformas digitais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta quarta-feira (17) projeto de lei que […]
Câmara impõe derrota ao governo, avança com anistia e vai decidir se dá perdão ou reduz penas Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um requerimento de urgência de projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas. Os parlamentares discutirão, a partir de agora, se aprovarão um perdão amplo, que envolva
Em vídeo, Haddad diz que reforma tributária não mexe com IPT BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira, 16, em resposta ao que chamou de “fake news do IPTU”. Ele afirmou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), um imposto municipal sobre propriedade, não será
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Diferença de juros entre Brasil e EUA deve aumentar nesta quarta e ajudar a segurar o dólar Júlia Moura São Paulo O provável ciclo de queda nos juros americanos deve aumentar a diferença entre as taxas dos Estados Unidos e do Brasil e beneficiar ativos brasileiros, segurando uma eventual alta do dólar ante o real,
Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto principal da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha
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STF valida regra que restringe créditos de IPI apenas a remetente de insumos Em julgamento virtual da ADI 7135, ministros acompanharam integralmente voto do relator, ministro Gilmar Mendes Katarina Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de dispositivo que suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas de
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Reforma tributária: Braga apresenta a Haddad últimos ajustes no 2º projeto de regulamentação BRASÍLIA – O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/2024), apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os últimos ajustes feitos no texto. Segundo interlocutores, não há grandes entraves de última hora e tudo
Governo não pretende usar Lei da Reciprocidade para retaliar EUA, diz Alckmin O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira, 15, que há uma Lei de Reciprocidade aprovada pelo Congresso Nacional, mas que o governo não pretende usá-la contra os Estados Unidos no momento. PUBLICIDADE
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Como empresas podem monitorar funcionários no trabalho? Entenda limites da vigilância corporativa Na semana passada, o Itaú demitiu cerca de mil funcionários, segundo estimativa do Sindicato dos Bancários. A justificativa do banco foi a incompatibilidade entre a marcação de ponto e a atividade registrada nas plataformas de trabalho durante o home office. A Folha apurou
Planos econômicos: Associações cogitam retornar ao STF contra bancos Brasília O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores) pretendem ingressar no Supremo Tribunal Federal contra os bancos por um suposto descumprimento do acordo fechado em 2017 que previu indenizações a poupadores prejudicados por perdas inflacionárias decorrentes de planos
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