Notícias

STF pauta julgamentos tributários com impacto de R$ 72,8 bi para a União; veja quais BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos com grande impacto para União e empresas. Só três ações tributárias somam um risco fiscal estimado em R$ 72,8 bilhões […]

Recuperação extrajudicial se concentra em grandes empresas Fernanda Brigatti São Paulo A recuperação extrajudicial ainda é um instrumento pouco usado pelas companhias brasileiras, e as empresas de grande porte são praticamente as únicas que acessam essa ferramenta, principalmente com sede em São Paulo, segundo Levantamento do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial. Em 2025, 86,9% dos

Criação de código de conduta no STF tem apoio de Fachin, mas sofre resistência; entenda Renata Galf São Paulo Desde o fim do ano passado ganhou impulso a discussão sobre a criação de um código de conduta para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia é encampada por Edson Fachin, atual presidente da corte,

Receita corrige erro da época da ditadura sobre tributação de juros ao exterior Mudança na redação é benéfica ao fisco, pois retira brechas para contribuintes questionar cobranças no Judiciário Mateus Mello O autor de remessas ao exterior de valores referentes a juros devidos por compras a prazo de bens é o responsável pela retenção na

Casos envolvendo big techs devem ser destaque na pauta de julgamentos do Cade em 2026 Depois de um ano de grandes julgamentos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá se debruçar, em 2026, sobre temas da seara digital, como o mercado de tíquetes de vale-alimentação e questões concorrenciais envolvendo as big techs. Advogados que

Os novos riscos conectados: os seis fatores que deverão definir a ordem econômica global Seis fatores interligados deverão definir a ordem econômica no Brasil e no mundo. É interessante compartilhar essa visão de um grupo de economistas, em recente evento sobre cenários. São os chamados 6 Ds, de déficits, desglobalização, desdolarização, descarbonização, digitalização e dinâmica

Novo programa permite atualizar valor de imóvel com imposto menor Eduardo Cucolo São Paulo A Receita Federal abriu no dia 2 de janeiro a adesão ao novo programa de regularização e atualização do valor de bens móveis e imóveis. Pessoas físicas e jurídicas terão até 19 de fevereiro para avaliar se vale a pena aderir

Código de conduta do Supremo alemão nasceu de consenso e alterou práticas, diz pai da regra Victor Lacombe São Paulo Após as revelações em dezembro de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli viajou a Lima acompanhado de um advogado do caso Master e que a esposa do ministro Alexandre de Moraes

Entidade aciona conselho da OAB para pedir fim do sigilo do caso Master Brasília O Instituto Movad de Respeito à Advocacia protocolou na quarta-feira (7) um requerimento ao conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o órgão peça a retirada do sigilo decretado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal

Ampliação de programas de negociação na Receita preocupa AGU e PGFN Projeto sobre o devedor contumaz abrange programas de conformidade tributária com o fisco; texto vai à sanção presidencial Diane Bikel, Fernanda Valente A ampliação da possibilidade de negociação de débitos antes da inscrição em dívida ativa, prevista no projeto do devedor contumaz (PLP 125/2022), despertou incômodo de integrantes da