Benefício fiscal agora tem prazo, meta e avaliação Nova lei é passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão desses incentivos O Brasil deu um passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão dos seus benefícios tributários. Uma lei sancionada pelo presidente Lula no fim de 2025 diz que propostas de concessão, ampliação ou prorrogação […]
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Fachin vive impasse para enfrentar crise de imagem do STF sem se isolar Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento. Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros
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Pauta trabalhista do STF em 2026 inclui honorários, contribuições e formas de contratação O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2026 com uma pauta relevante para o direito trabalhista, com julgamentos que envolvem contribuições sociais, formas de contratação e custos associados a litígios trabalhistas, temas de interesse direto para empresas e empregadores. Entre fevereiro e março,
Petróleo, energia, mineração: quais foram as maiores operações de fusão e aquisição do País em 2025 Impulsionado por operações de grande porte no setor de energia e recursos naturais, o mercado de fusões e aquisições no Brasil movimentou mais de US$ 58 bilhões em 2025. Segundo levantamento da Seneca Evercore, com base em dados da
Cada um no seu quadrado: Como o TCU contribuiu para o desmonte das agências reguladoras A inspeção na liquidação do Banco Master, determinada pelo Min. Jhonatan de Jesus, é o último elo de uma cadeia de intervenções do TCU nas agências reguladoras. Segue um padrão que vem de longe. Surpreendeu apenas pela ousadia. O Banco
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Inquérito aberto por Moraes para apurar vazamento de dados é anomalia jurídica, dizem especialistas Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A abertura de um inquérito de ofício pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para apurar suposto vazamento de informações fiscais e financeiras de ministros e familiares é uma anomalia, consideram especialistas.
Pacheco recebe Messias e diz que aprovação para o STF ainda depende de ajuste entre Lula e Alcolumbre Thaísa Oliveira Caio Spechoto Brasília O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se encontrou com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e conversou com ele pela primeira vez sobre a indicação para o STF
Desembargador suspende cobrança de taxa do Ibama com base em Código do Contribuinte O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última sexta-feira (9/1) uma liminar a favor de uma empresa do ramo imobiliário sediada em Brusque (SC) para suspender a cobrança de dívida relacionada à Taxa de Controle
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CNI vai ao STF contra trecho da lei que corta benefícios fiscais em 10% BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, contra a lei que corta benefícios fiscais em 10% e amplia a tributação sobre bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP) a partir
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Decisão de Toffoli invade competência da PF e pode ser contestada por defesas, avaliam juristas SÃO PAULO E BRASÍLIA – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de determinar que todos os itens apreendidos na nova fase da Operação Compliance Zero fossem encaminhados diretamente à Corte, “lacrados e acautelados”, para posterior
