Acordo caminha para tributar LCI e LCA e isentar CRI, CRA e debêntures incentivadas, diz Durigan BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 22, que a equipe econômica está disposta a negociar pontos da medida provisória (MP) 1.303, que compensa parte dos recuos do governo no aumento do Imposto […]
Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF Cristiane Gercina São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista —mais tempo para análise— do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da
Para Fazenda, é mais importante taxar superricos, diz Durigan Brasília O governo federal tenta finalizar as negociações com a oposição em torno das medidas que permitirão o cumprimento de metas fiscais deste ano e do próximo, mas a oposição resiste em liberar a principal delas: a taxação dos superricos. “Para nós [Fazenda], a alíquota de
Para Fazenda, é mais importante taxar superricos, diz Durigan Read More »
TF dá resposta a reclamações e tem maioria para restringir autorização de buscas no Congresso Cézar Feitoza Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se
TRT2 multa trabalhadora por uso de julgados falsos gerados por inteligência artificial Para o relator, cabia à advogada verificar a veracidade das informações apresentadas, já que a responsabilidade pelo conteúdo processual é da parte Redação JOTA O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) aplicou multa de 5% do valor da causa a uma
TRT2 multa trabalhadora por uso de julgados falsos gerados por inteligência artificial Read More »
Colegiado do Carf muda entendimento e mantém multa isolada por voto de qualidade Decisão marca mudança de posição da 1ª Turma da Câmara Superior, agora favorável à Fazenda Nacional Diane Bikel A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, a aplicação de multa isolada à
Colegiado do Carf muda entendimento e mantém multa isolada por voto de qualidade Read More »
Disputa entre União e teles sobre taxa de fiscalização se aproxima de R$ 15 bilhões A União já deixou de arrecadar R$ 14,8 bilhões nos últimos cinco anos por causa de uma divergência não resolvida com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, em conjunto. As empresas contestam a legitimidade dos
Disputa entre União e teles sobre taxa de fiscalização se aproxima de R$ 15 bilhões Read More »
Quase 60% dos profissionais de contabilidade não estão prontos para reforma tributária, diz pesquisa Eduardo Cucolo São Paulo Levantamento realizado pela consultoria IOB mostra que 58% dos profissionais da área de contabilidade consultados ainda não estão preparados para as mudanças trazidas pela reforma tributária. O número representa a soma de 41% que afirmam estar em
STF define critérios mais rígidos para tratamentos fora do rol da ANS O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria, estabelecer critérios mais restritivos para a cobertura de tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nesta quinta-feira (18/9), a Corte finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265.
STF define critérios mais rígidos para tratamentos fora do rol da ANS Read More »
Além do relógio: como empresas que não vigiam tempo online medem produtividade do funcionário Plataforma para medir o tempo gasto em determinados projetos, monitoramento semanal de demandas e sistemas de pontuações de tarefas realizadas. É assim que funciona a metodologia por entrega de empresas que decidem deixar seus funcionários trabalharem de onde quiserem desde que
