Após Master, FGC poderá propor ajuste de contribuição de bancos quando julgar necessário, decide CMN BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 22, mudanças nas normas Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que nesta semana começou a ressarcir investidores que tinham aportado recursos em produtos garantidos do Banco Master, liquidado em novembro. […]
Diplomata europeu diz que acordo UE-Mercosul pode entrar em vigor em março Andreas Rinke Berlim | Reuters O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul provavelmente será aplicado em caráter provisório em março, afirmou um diplomata da UE à Reuters nesta quinta-feira (22), apesar de uma contestação iminente no tribunal superior do bloco.
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Fachin defende Toffoli em busca de solução interna para crise do Master no STF Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, saiu em defesa do ministro Dias Toffoli na crise do Banco Master e afirmou que o colega vem “atuando na regular supervisão judicial” da investigação sobre as fraudes
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STJ: não cabe novo pagamento de honorários após parcelamento que inclui a cobrança Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos repetitivos, que não é devida nova condenação em honorários advocatícios quando o contribuinte desiste ou renuncia dos
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BC já tem amplo acesso às informações de fundos de investimento, diz CVM após fala de Haddad RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)divulgou notanesta terça-feira, 20, pararessaltar a competência para regular fundos de investimento, a complementariedade com o Banco Central (BC) na supervisão do setor e a ação coordenada entre as duas autarquias.
ICMS sobre energia: autorregularização ante cobrança da Secretaria da Fazenda pode evitar punições Em 1.º de abril de 2025, a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou uma ação de autorregularização fiscal voltada a grandes consumidores de energia elétrica — sejam ou não contribuintes habituais do ICMS — como shoppings, hospitais e bancos.
Tensões entre União Europeia e EUA derrubam mercados globais em meio a procura por segurança São Paulo As novas ameaças tarifárias dos Estados Unidos sobre oito países da Europa causaram forte instabilidade nos mercados globais nesta terça-feira (20). Juros dos Estados Unidos subiram, enquanto os índices acionários de Wall Street registraram fortes quedas. A escalada
Fachin pausa férias e conversa com ministros sobre código de ética para contornar crise no STF Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, voltou a Brasília em meio às férias e deve concluir nesta terça-feira (20) uma série de conversas com os colegas, na tentativa de contornar a crise de
Empresas podem ressarcir via precatório créditos da tese do século, dizem TRFs TRF4 e TRF5 autorizam a emissão de precatórios para garantir uso dos créditos que corriam risco de serem perdidos Beatriz Gimenez Em decisões recentes, Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm autorizado o ressarcimento, via precatório, de créditos relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para
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Fórum Econômico Mundial começa dominado por geopolítica, temor de crise da dívida e de bolha da IA DAVOS – Marcado pela piora geopolítica no mundo e pelo temor de bolha na inteligência artificial, o Fórum Econômico Mundial começa nesta segunda-feira, 19, em Davos, na Suíça, com os participantes mais temerosos dos rumos da economia mundial,
