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Sessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado BRASÍLIA – A sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil está marcada para a próxima quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de […]

Reforma tributária: Setor produtivo quer proibir multa por erro em pagamento de imposto na transição GTs paralelos organizados pelo Congresso avaliam que, como haverá dois sistemas vigorando ao mesmo tempo, as empresas precisarão de tempo para se adaptar ao novo modelo BRASÍLIA – A coalizão de frentes parlamentares que discute propostas alternativas de regulamentação da

Manobra no arcabouço vai facilitar gasto extra também em 2025 Ajuste aprovado pela Câmara foi articulado com governo e é crucial para dar aumento a servidores no ano que vem Idiana Tomazelli Adriana Fernandes Brasília A manobra no arcabouço fiscal para liberar R$ 15,7 bilhões de forma imediata para o governo Luiz Inácio Lula da

Congresso vê decisão do STF ‘inevitável’ sobre fake news e teme ‘sangue nos olhos’ Caminho mais provável é regulamentar retirada de conteúdo em ação sobre marco civil da internet Fábio Zanini Danielle Brant São Paulo e Brasília O retorno à estaca zero do projeto que regulamenta as big techs gerou em parte do Congresso a

Gilmar Mendes defende maior rigor na legislação sobre responsabilização de plataformas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que é preciso que o Brasil regulamente de “modo mais preciso” o ambiente virtual. O decano disse ainda que o Marco Civil da Internet atualmente em vigor “tem-se revelado muitas vezes inábil a impedir

Relatora do Perse quer manter impacto anual de R$ 5 bi e indica mudanças em texto do governo Alterações seriam em relação ao número de atividades beneficiadas, ao limite de faturamento para enquadramento no programa e ao ritmo de redução dos incentivos BRASÍLIA – A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual

Jabuti que antecipa gasto de R$ 15 bi e amplia poder de Lula teve aval da Fazenda; mercado vê drible Acordo foi articulado pela Casa Civil, com conhecimento de Haddad, e envolve a recomposição de R$ 3,5 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas pelo governo BRASÍLIA – Em manobra articulada pela Casa Civil

Governo Lula e agro se aproximam por biocombustíveis Projeto do Executivo sobre tema foi aprovado com amplo apoio da bancada ruralista, em março João Gabriel Marianna Holanda Brasília A pauta dos biocombustíveis se tornou ponto de convergência de interesses entre o agronegócio e o governo Lula (PT), protagonistas de uma relação com mais conflitos que

Câmara aprova regulamentação de mercado de jogos eletrônicos Empresas poderão ser beneficiadas por programas de fomento à cultura, como a Lei Rouanet; texto irá à sanção presidencial Victoria Azevedo Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) o projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games, que regula

Coordenadora do comitê gestor da internet critica recuo da Câmara sobre PL das Fake News Renata Mielli afirma que texto relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP) já havia sido ‘exaustivamente’ debatido e tinha acordo com ‘campo amplo da sociedade’ Danielle Brant Brasília A jornalista Renata Mielli, coordenadora do CGI (Comitê Gestor da Internet), lamentou nesta terça-feira