BC atende a bancos e permite uso de compulsório para recompor FGC após perdas com caso Master Adriana Fernandes Brasília O Banco Central atendeu ao pleito dos bancos e vai permitir o uso dos depósitos compulsórios para bancar a antecipação das contribuições para a recomposição do caixa do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) após a […]
Nova regra do TSE proíbe ChatGPT de privilegiar candidatos e inverte ônus da prova em uso de IA Patrícia Campos Mello São Paulo A resolução de propaganda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que foi aprovada na noite de segunda-feira (2) proíbe chatbots de inteligência artificial como ChatGPT, Gemini e Grok de recomendar voto ou privilegiar
Reta final do regulamento da reforma tributária esbarra em consenso federativo Texto depende de definições pontuais e eleição do presidente do Comitê Gestor do IBS para finalização, afirma João Pedro Nobre Katarina Moraes O texto de regulamentação do IBS e da CBS está praticamente concluído, mas a data de sua publicação ainda é incerta. Embora
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Tarifas de Trump: Tribunal de apelações abre caminho para reembolsos após decisão da Suprema Corte A Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal determinou nesta segunda-feira, 2, a emissão imediata do mandato que encerra sua análise sobre as disputas envolvendo as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, devolvendo o caso ao Tribunal
Câmara aprova projeto que facilita acesso de pequenas e médias empresas a crédito de exportação BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 2, um projeto que tem entre os objetivos a facilitação do acesso de pequenas e médias empresas ao crédito para exportação. Sob a relatoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta
Haddad diz que Fazenda acompanha conflito no Oriente Médio com cautela, mas que ‘economia está bem’ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 2, ser cedo ainda para avaliar os impactos do conflito entre Estados Unidos e Irã sobre as variáveis macroeconômicas – a não ser que o conflito venha a escalar ainda
STF exige a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, o IGF, mas isso não é bom O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que o Congresso deve instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição desde 1988 e jamais regulamentado. A maioria dos ministros afirmou que há uma obrigação constitucional de criação do
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Por causa do PAT, Alelo avisa a comerciantes sobre diferentes taxas de VR e VA Luana Franzão São Paulo A Alelo, bandeira que oferece serviços como VR (vale-refeição) e VA (vale-alimentação), comunicou aos estabelecimentos com os quais têm acordos a respeito de uma mudança na cobrança de taxas sobre os saldos dos cartões. Segundo documento
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Relator de PEC limita progressão de pena e mantém plebiscito sobre redução de maioridade Relator da PEC da Segurança, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) decidiu incluir em seu parecer regras mais duras de progressão de pena para acusados de crimes contra populações vulneráveis, como jovens, crianças e mulheres. O projeto deve ser votado na
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Carf mantém suspensa isenção de PIS/Cofins do Repex por falta de habilitação do exportador Questão central do julgamento era definir se a habilitação prévia ao Repex é ou não essencial para a concessão do benefício Mateus Mello A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por
