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Governo de SP ultrapassa marca de 5.000 títulos de regularização fundiária O Governo de São Paulo entregará nesta terça-feira (28) na Agrishow, tradicional feira agrícola em Ribeirão Preto (SP), 42 novos títulos rurais de propriedade, parte de um dos principais programas da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o campo. Com isso, o número de […]

Governo propõe que ganho de receita com petróleo vire corte de tributos sobre combustíveis Projeto prevê converter a receita extra obtida com o setor de petróleo em redução de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol Fábio Pupo O governo anunciou nesta quinta-feira (23/4) que apresentou ao Congresso, por meio da liderança

Fazenda propõe a Senado novas linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda propôs ao Senado novas medidas para recomposição de dívidas de crédito rural em alternativa ao Projeto de Lei 5122/2023, que prevê o uso de até R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e

Governo reduz estimativa de benefícios tributários em R$ 214 bi em 2027, mas corte real será menor BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em R$ 214 bilhões a estimativa de benefícios tributários a serem concedidos em 2027, após a reforma tributária e a redução linear em incentivos aprovada

Governo Lula propõe usar receita extra com petróleo para reduzir tributos da gasolina João Gabriel Fernanda Brigatti Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu usar receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol. A medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional e terá

Líder do PL diz que governo terá que apresentar contrapartida se quiser aprovar fim da 6×1 Gabriela Echenique Brasília O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que para aprovar o fim da escala 6×1 na Câmara, o governo terá que apresentar uma contrapartida robusta às empresas. A declaração é feita após o

Impacto econômico de PL com mudanças no Código Civil pode chegar a R$ 184 bilhões Estudo da economista Luciana Yeung, pesquisadora do Insper, considera eventuais custos de adequação e judicialização Letícia Mori O projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025) pode gerar um custo econômico entre R$ 73 bilhões e R$ 184 bilhões somente

Fim da Escala 6×1: Fiemg lamenta avanço de proposta na CCJ e defende votação apenas após as eleições A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) afirmou, em nota, ver com extrema preocupação o avanço, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da proposta legislativa que altera a jornada

TCU atende Fazenda e anula restrições em acordos de transação tributária após judicialização BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) anulou nesta quarta-feira, 22, os efeitos de parte de um acórdão do ano passado que havia limitado as políticas de acordos entre empresas e a Fazenda Nacional nas chamadas transações

Câmara aprova texto-base de projeto que cria marco legal para comércio de ouro no Brasil BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 22, o texto-base do projeto de lei do governo federal que cria normas de controle para compra, venda e transporte de ouro no Brasil. Os autores do projeto dizem