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Associação de bancos fecha parceria que pode ajudar na fiscalização de bets no Brasil Grupo que reúne 12 bancos se une a Abracam para aplicar sistemas mais rígidos de avaliação de risco; bets entram no radar O The Wolfsberg Group, uma associação que reúne 12 bancos internacionais como Santander, Citigroup e Credit Suisse, firmou parceria […]

Humberto Martins, do STJ, vota pela exigência de documentos para evitar litigância predatória Ministro acompanhou parcialmente o voto do relator Moura Ribeiro. Julgamento foi suspenso por pedido de vista Carolina Unzelte A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir nesta quarta-feira (2/10) a possibilidade de juízes exigirem a emenda da petição

As mudanças estruturais na economia rumo ao grau de investimento A surpreendente decisão da agência de classificação de risco Moody’s de melhorar a nota de crédito do Brasil, de Ba2 para Ba1, e ainda cravar novo viés de alta, a um passo do grau de investimento, perdido em 2015, precisa ser avaliada com critérios fora

Setores do governo defendem mudança de discurso em ofensiva contra bets Argumento é que tom agressivo pode afugentar empresas maiores e que estão com atividades regulares no país Danielle Brant Brasília Setores do governo Lula defendem uma modulação no discurso adotado nos últimos dias contra as bets, para direcionar a ofensiva às empresas não autorizadas

Fazenda cria grupo para implementar split payment GT reúne representantes do Fisco, Banco Central, Comsefaz, CMN, FNP e setor financeiro Marianna Gualter Brasília O Ministério da Fazenda formalizou nesta quarta-feira (2) a criação de um grupo de trabalho para tratar da implantação do “split payment”, o novo sistema de arrecadação previsto pela Reforma Tributária. A

STF decide que governo pode reduzir ressarcimento a exportadores do Reintegra Ministros negam ações sobre programa de incentivo à exportação de produtos manufaturados José Marques Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (2) contra ações que questionavam a redução do percentual de ressarcimento previsto no Reintegra, programa de incentivo à exportação de produtos

Orçamento de 2025 não inclui verba prevista na reforma tributária para ressarcir empresas Primeira parcela do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais deve ser aportada já no ano que vem Brasília O governo Lula (PT) não incluiu na proposta de Orçamento de 2025 os recursos do primeiro aporte no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais,

Receita Federal abre ‘canal vip’ com bons contribuintes Empresas poderão tentar consenso com a Receita, mas temem autuações caso não seja atingido um acordo A Receita Federal abriu, nesta terça-feira (1/10), dois canais de diálogo com os contribuintes, com o objetivo de solucionar litígios tributários de forma consensual. A proposta está sendo levada à cabo

Sergio Vale: Vamos precisar de uma mudança fiscal muito grande para alcançar o grau de investimento Na leitura do economista-chefe da MB Associados, a decisão da Moody’s teve como base ‘uma visão bastante otimista do cenário econômico’ e uma mudança fiscal crível só deve ocorrer num próximo governo O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio

STF derruba decisões que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia Em caso envolvendo seguradora, ministros reconheceram descumprimento de jurisprudência já estabelecida São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) cassou duas decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), no Paraná, que reconheciam vínculo de trabalho em contratos de franquia entre