CPI das Apostas, comissão da Voepass e paraísos fiscais: confira os destaques da pauta no Congresso Congresso volta a se reunir após semana da Cúpula de Parlamentares do G-20, a P-20; veja os destaques da semana nas pautas da Câmara e do Senado Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G-20, a […]
Governo adia para próxima semana anúncio de corte de gastos e frustra Haddad Chefe da equipe econômica sinalizou nos últimos dias que as medidas seriam anunciadas ainda nesta semana Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empurrou mais uma vez o anúncio do pacote de corte de gastos para equilibrar as
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Decisões de Toffoli derrubaram ações com pedidos de R$ 17 bi pelo Ministério Público Valores foram solicitados em denúncias apresentadas e incluem ressarcimento e danos; corte cita decisão colegiada e mais de cem casos negados José Marques Brasília As decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram
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Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF Ministros definiram que, mesmo que pagamento não seja em dinheiro, deve-se respeitar repartição dos 25% do ICMS Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a constitucionalidade de uma lei do Amazonas que autoriza a compensação de dívidas tributárias de ICMS com precatórios.
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Juízes são cientes de suas responsabilidades e não passam por cima de leis’, diz presidente do TST BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, defendeu a atuação de juízes brasileiros na área trabalhista e afirmou ao Estadão que os magistrados “não passam por cima de leis”. A
Governo precisa ter consciência das reais proporções do entalo fiscal Já é hora de o País deixar de lado o autoengano e se dar conta do desempenho desastroso que vem tendo a gestão das contas públicas promovida pelo atual governo, sob o chamado arcabouço fiscal. O que se contempla no momento, com assustadora nitidez, é
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Economia global se prepara para o ‘choque macro’ de Trump China, Alemanha e outros exportadores temem tarifas mais altas e um período volátil de medidas comerciais Sam Fleming Olaf Storbeck Londres e Frankfurt | Financial Times A vitória eleitoral de Donald Trump causou um tremor na Europa e na Ásia, enquanto formuladores de políticas e
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Governo estuda novo tipo de leilão de energia para garantir flexibilidade do sistema Indicador avaliaria se o sistema é capaz de atender, com rápida resposta, à demanda gerada em determinada hora do dia, por exemplo Fábio Pupo Brasília O governo estuda criar um indicador para avaliar necessidades de geração de energia no país. O novo
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Não cabem honorários quando execução é extinta por prescrição, decide STJ Com a decisão, o entendimento do STJ será de observância obrigatória pelos demais tribunais, exceto pelo STF e o Carf A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não são devidos honorários advocatícios de sucumbência quando a exceção de
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Reforma tributária: ‘É possível que o Senado altere projeto de regulamentação’, diz Padilha A proposta é ‘prioridade do governo’, diz o ministro das Relações Institucionais, e deve ser votada até o fim de novembro, apesar de haver ‘muitas propostas de emenda no Senado’ BRASÍLIA – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse a jornalistas
