Reforma tributária: Senado discute regulamentação com desafio de evitar novo aumento na alíquota BRASÍLIA – Depois de ter sido aprovado em meados de julho na Câmara, o Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Entre senadores, há a certeza de que haverá mudanças no texto, […]
Disputa pela Usiminas chega ao STF e todos querem ser ‘amigos da corte’ Ação pede que Supremo esclareça decisão que deu vitória à CSN; entidades pedem para serem consideradas partes interessas na causa Alex Sabino São Paulo A contragosto da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), o próximo capítulo da disputa da empresa com a Ternium, do
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Fazenda quer barrar projeto que coloca em risco FGC e ajuda bancos menores Fundo que funciona como salvaguarda do sistema financeiro pode quebrar se emenda à Constituição for aprovada Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou que sua tropa de choque no Congresso garanta a retirada de uma emenda na Proposta de Emenda à
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Unafisco propõe 5% de imposto sobre lucros e dividendos Proposta será enviada a ministro da Fazenda, que busca fontes de compensação para isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 Brasília Para compensar a perda de arrecadação com a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, o
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Cabe ação rescisória para adequar modulação ao Tema 69, decide STF Por meio do Tema 69, conhecido como ‘tese do século’, Supremo excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Mariana Branco Por unanimidade, os ministros do SupremoTribunal Federal (STF) votaram para definir, com repercussão geral, que cabe o ajuizamento de
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Governo e Congresso precisam retomar uma agenda essencial para a economia Encerrada a eleição municipal, o governo e o Congresso têm condições de retomar a partir de hoje discussões em torno de uma agenda essencial para a economia. Pelo lado do Congresso, é necessário terminar a tramitação da reforma tributária. O governo deve examinar o
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Planalto busca acerto para 18 indicações às agências regulatórias antes de eleição no Congresso Lula deve se reunir com Pacheco e Alcolumbre para tratar de nomes nos próximos dias Mateus Vargas Renato Machado Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acertos com o Congresso Nacional para definir os nomes que
O maior de todos os incentivos fiscais da reforma tributária Debate se aproxima da reta final no Senado e eleva procura por benefícios; ao menos 25% dos produtos e serviços irão pagar menos imposto Eduardo Cucolo São Paulo Saneamento e saúde devem ter a mesma tributação? Óleos de canola e dendê entram na cesta básica,
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STJ afasta presidente e quatro desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças Os investigados ficarão afastados por 180 dias e deverão usar tornozeleira eletrônica; PF realiza operação em MS, MT, SP e Brasília Luísa Carvalho Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de
STF valida recuperação judicial de cooperativas médicas O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde entrarem em recuperação judicial. Os ministros julgaram ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um trecho da Lei de Falências e Recuperação Judicial, de 2020, que afasta a
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