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Barroso abre divergência em julgamento sobre redes no STF, e Mendonça pede vista Ministro mantém parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas; retomada da análise pela corte só deve ocorrer em 2025 Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18) […]

Frente parlamentar pede reunião com Barroso para debater Marco Civil Em carta, deputados que grupo sobre liberdade de expressão afirmam que mudanças podem gerar ampliação de censura privada ou pressão sobre as plataformas Danielle Brant Brasília A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão pediu uma audiência com o presidente do STF (Supremo Tribunal

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e reduz alíquota para 27,8% Deputados mantiveram benefício que incluiu a indústria de refino de petróleo no regime da Zona Franca de Manaus Mariana Ribas, Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo 17/12/2024|20:00 A Câmara aprovou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) nesta terça-feira (17/12). Os deputados rejeitaram

Câmara vai analisar outras propostas do pacote fiscal; veja medidas O governo Lula anunciou um pacote de cortes de gastos com o objetivo de dar uma sobrevida ao arcabouço fiscal (o instrumento que substituiu o teto de gastos) e retomar a confiança no equilíbrio das contas públicas. A equipe econômica estima uma economia de R$

Câmara aprova 1º projeto do pacote de corte de gasto com reforços ao arcabouço e bloqueio de emendas BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 17, o texto-base do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O projeto de lei complementar relatado pelo deputado

Senado aprova PL com regras para cooperativas de seguros, e texto vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista. O projeto, chancelado pela Câmara em agosto, faz parte da agenda microeconômica defendida pelo Ministério da Fazenda

Reforma tributária: quem ganhou e quem perdeu no projeto de regulamentação Eduardo Cucolo São Paulo O governo Lula e o Ministério da Fazenda conseguiram manter os pilares do projeto de regulamentação da reforma tributária, apesar da ampliação das exceções até a votação final nesta terça-feira (17). Algumas, aliás, ainda podem ser vetadas pelo presidente. A

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto vai para sanção Nivaldo Souza Eduardo Cucolo Brasília e São Paulo A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT), que pode vetar algumas desonerações. O relator

Barroso indica voto divergente na retomada de julgamento sobre redes sociais Caso volta a ser julgado nesta quarta-feira (18) pelo STF, mas só deve terminar em 2025 Ana Pompeu Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, indicou a integrantes da corte que deve abrir uma divergência na retomada do julgamento sobre

STF lança primeiro robô com IA generativa para analisar reclamações e escrever relatórios A ferramenta, chamada de MARIA, vai redigir resumos de votos e elaborar relatórios em processos recursais Luísa Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16/12), a primeira ferramenta da Corte que usa a inteligência artificial generativa. O robô começará a