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Reforma trabalhista pode ser aplicada em contratos antigos, decide TST Ministros analisaram processo que tratava sobre data de validade das mudanças na CLT Cristiane Gercina São Paulo As regras da reforma trabalhista de 2017 são válidas para contratos que já estavam em andamento quando a lei passou a ser aplicada no país, em 11 de […]

Superbet paga R$ 30 milhões ao governo e se torna primeira casa de apostas regulamentada Bet foi a segunda a pedir registro ao Ministério da Fazenda Julio Wiziack Brasília A Superbet Brasil, patrocinadora do São Paulo e do Fluminense, tornou-se a primeira casa de apostas a pagar os R$ 30 milhões de outorga exigidos pelo

STJ amplia delimitação de tese que será analisada sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM Para 1ª Seção, tributo deve incidir em mercadorias nacionalizadas e prestação de serviços na Zona Franca de Manaus Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ampliar a abordagem de uma tese que deverá ser fixada pelo colegiado sobre a

Pacote de cortes de gastos é ‘poda adequada’ para o governo ter ‘frutos duradouros’, diz Padilha BrASÍLIA – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 22, que o pacote de cortes de gastos que o governo deve anunciar nos próximos dias será uma “poda adequada” para que o governo tenha “frutos duradouros”.

Governo Lula decide rever repasses para cultura e corta R$ 1,3 bilhão em 2024 Medida que altera transferências da Lei Aldir Blanc deve integrar pacote de contenção de gastos de Haddad Idiana Tomazelli Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rever repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc

Após sequência de recordes, analistas recomendam cautela com bitcoin Criptomoeda se aproximou dos US$ 100 mil na última semana Júlia Moura São Paulo Com o futuro presidente da maior economia do mundo a favor das criptomoedas, não é de se surpreender que elas estejam cotadas em patamares recordes. Desde a eleição de Donald Trump, em

Devolução de valores da Tese do Século na conta de luz vai a plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário virtual o julgamento da ADI 7324, que discute se os valores decorrentes da Tese do Século recebidos pelas distribuidoras devem ser repassados integralmente aos consumidores, via redução tarifária. A discussão

Reforma tributária pode trazer dois caminhos prejudiciais a quem está no Simples Nacional Em meio aos debates recentes sobre a regulamentação da reforma tributária, voltamos a ouvir certas incorreções sobre o Simples Nacional. A principal delas é que o Simples seria uma renúncia fiscal, o que está absolutamente equivocado. Ele é um regime de tributação

Governo leva a 25% imposto de importação para painéis solares e surpreende investidores Absolar diz que decisão equivale a ‘facada nas costas’ dos empreendedores; chinesa BYD, que tem fábrica no Brasil, ‘aplaude’ medida, que também tem apoio da Abinee Alexa Salomão São Paulo Novo aumento do imposto de importação de painéis solares pegou de surpresa

Moraes diz que regulação das redes é necessária para volta da normalidade democrática Cézar Feitoza Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade contra crimes de ódio são o caminho para a volta da normalidade democrática no