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Receita cria programa com benefícios para empresas com melhores notas de conformidade; entenda BRASÍLIA – A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 25, uma portaria que lança o piloto do programa Receita Sintonia, para estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, por meio da concessão de benefícios a contribuintes classificados conforme o grau de conformidade […]

É irrefutável que Brasil precisará de várias reformas da Previdência ao longo do tempo, diz Ceron BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 24, que é “irrefutável” a avaliação de que o Brasil precisará passar por diversas reformas da Previdência ao longo do tempo. O aumento da expectativa de vida

CVM investiga Josué Gomes por suspensão de registro da Springs Global, da Coteminas Fernanda Brigatti São Paulo A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo para apurar a responsabilidade pela suspensão do registro de companhia aberta da Springs Global, do grupo Coteminas, atualmente em recuperação judicial. O grupo é comandado por Josué Gomes, atual

Moraes diz que big techs não são enviadas de Deus e associa redes sociais a fascismo Júlia Barbon São Paulo Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da

Carf afasta multa por interposição fraudulenta em importação de flores Para colegiado, ficou demonstrada a peculiaridade da operação e a dinâmica do mercado de flores Diane Bikel A 2ª Turma 4ª Câmara 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por maioria, a multa aplicada à Natura Comércio de Flores e Plantas Ltda por suposta operação fraudulenta na importação de flores. Para a fiscalização,

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema 1231 Anna Júlia Lopes Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta a possibilidade de tomada de créditos de PIS/Cofins sobre o reembolso de ICMS

Ministério Público avalia acionar CNJ contra juiz que declarou falso relatório do Coaf na Zelotes O Ministério Público Federal (MPF) avalia ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, responsável pelas ações penais da Operação Zelotes na primeira instância. PUBLICIDADE

Lista de cotados para vaga na CVM inclui nomes de mercado e do governo Colegiado do órgão regulador está com um integrante a menos desde dezembro O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está há mais de um mês com um integrante a menos, alimentando especulações nos bastidores sobre quem ocupará a cadeira deixada

Brasil deve ter papel determinante na COP-30 para promover a economia sustentável Entre todas as agendas para a 30.ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, a COP-30, a mais desafiadora é reiterar o esforço coletivo global por ações de equilíbrio climático. Em uma nova conjuntura geopolítica, a saída dos Estados Unidos, o país

Brasil articula instrumento para retaliar países que forcem barreiras protecionistas no comércio Debate, que surgiu em reação à lei antidesmatamento da União Europeia, ganha urgência adicional com medidas de Trump Nathalia Garcia Thaísa Oliveira Brasília O Brasil busca ter um instrumento legal que permita ao país responder com celeridade caso seja submetido a medidas protecionistas