Notícias

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo nesta sexta-feira após 12 anos na Corte O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir desta sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de […]

O julgamento da CLT: decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode redefinir o trabalho no Brasil Guilherme Boulos é um importante defensor dos direitos trabalhistas. Guilherme Boulos é também o fundador da Guilherme Boulos — Aulas, Cursos e Palestras. Uma empresa de um homem só, com capital social de R$ 1 mil. A MEI de Boulos

Isenção do Imposto de Renda precisa ser bem calibrada A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Isso gera renúncia fiscal de R$ 31,2 bilhões no primeiro ano, compensada pela taxação de indivíduos com renda anual

Pacheco, de olho no STF, participa de reunião de Alcolumbre com cúpula do Judiciário Cézar Feitoza Brasília Em campanha para possível indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) participou nesta segunda-feira (13) de uma reunião promovida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com parte da cúpula do Judiciário. Os

PT terá reuniões com big techs sobre regulação e combate a fake news A direção do PT fará reuniões com as principais big techs nesta semana para discutir temas delicados como regulação de redes sociais, suspensão de contas e combate a fake news e discurso de ódio. As conversas serão realizadas após seminários abertos para

Carf mantém tributação de lucros auferidos no exterior Por voto de qualidade, o colegiado manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros apurados por controladas no exterior Diane Bikel Por voto de qualidade, a 1ª Turma 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPJ e

STF julga regra que obriga empresas a declarar benefícios fiscais, sob pena de multa BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 10, uma ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que contesta a obrigação das empresas de apresentar, sob pena de multa, uma declaração dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades

Novo tarifaço de Trump: China pode voltar a escalar crise, com retaliações similares O anúncio de um novo tarifaço sobre a China, feito na sexta-feira, 10, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem grandes chances de escalar para novas retaliações chinesas nos próximos dias, segundo Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. Caso a

Conta no exterior pode passar por inventário e ser duplamente tributada Eduardo Cucolo São Paulo Valores depositados em contas bancárias no exterior podem passar por processo de inventário fora do Brasil, além de estarem sujeitos ao imposto sobre herança aqui e no outro país, em caso de morte do titular. Todas essas questões dependem de

Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes José Marques Brasília Em meio à troca de comando no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a operações que apuram venda de sentenças, a cúpula do Judiciário passou a propor novos mecanismos de prevenção