Não cabe indenização a quem não é titular da hora de trabalho, diz Durigan sobre compensação por 6×1 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 12, ser “radicalmente contra” qualquer compensação em troca da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 e disse não caber indenização a quem […]
Empresas e frentes parlamentares criticam governo Lula por fim da taxa das ‘blusinhas’ BRASÍLIA — Associações e frentes parlamentares ligadas à indústria nacional e ao comércio criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por derrubar a chamada taxa das “blusinhas”, o imposto federal cobrado sobre mercadorias importadas de até US$ 50.
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Lula assina MP que zera imposto da ‘taxa das blusinhas’ a cinco meses da eleição Mariana Brasil Fernanda Brigatti Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma MP (Medida Provisória) que zera o imposto federal conhecido como “taxa das blusinhas”. A MP e a portaria que regulamenta a revogação
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Kassio toma posse no TSE, critica ‘excessos’ e defende urnas e liberdade de expressão Ana Pompeu Isadora Albernaz Luísa Martins Brasília O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu ser fundamental que a corte respeite a liberdade de expressão e
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AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública Recomendação se baseou em decisões do STF que restringiram o pagamento de penduricalhos Carolina Maingué Pires A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) não promova nenhum reajuste nos valores de auxílio saúde
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STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ para quem já tinha pedido recálculo; entenda BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da “revisão da vida toda” do INSS para quem havia pleiteado o recálculo da aposentadoria em um período específico. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque
Trump deve assinar nesta segunda-feira ordens executivas para redução das tarifas sobre carne bovina BRASÍLIA – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar ainda nesta segunda-feira, 11, duas Ordens Executivas para redução temporária das tarifas de importação sobre carne bovina, relatam ao Estadão/Broadcast Agro pessoas que acompanham as tratativas. A medida deve entrar
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bi à Fast Shop por fraude tributária Ana Paula Branco São Paulo A rede varejista Fast Shop foi condenada pelo governo de São Paulo a pagar R$ 1,04 bilhão por corrupção, fraude tributária e obtenção irregular de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
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Dino defende decisões individuais no STF e participação de ministros em eventos Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta segunda-feira (11), a legitimidade de decisões individuais na corte e a participação de magistrados em audiências e eventos públicos. Em artigo publicado na revista Carta Capital,
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STJ permite adicional de Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares O Tema 1380 foi julgado sob o rito dos repetitivos, o que significa que tese fixada é válida para todas as instâncias do Judiciário Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, por unanimidade, a cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre
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