Norma do Senado barra reenvio de Messias por Lula neste ano, mas Planalto estuda como contornar Augusto Tenório Thaísa Oliveira Brasília Uma norma editada pelo Senado em 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa, impede uma nova indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. Como mostrou a Folha, o […]
STJ exige intimação de terceiro antes do reconhecimento de fraude à execução fiscal Caso envolve cessão de créditos tributários e foi decidido a favor do contribuinte Katarina Moraes Por maioria de 3×2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente deve ser previamente intimado antes do reconhecimento de fraude
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Lula se prepara para reenviar indicação de Messias antes das eleições, mas ministro adota cautela BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que vai reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições, mas o ministro ainda adota cautela sobre a
Lula diz em entrevista ao Washington Post que relação com Trump pode evitar novas tarifas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao The Washington Post, que sua relação pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ajudar a atrair investimento americano ao País, evitar mais tarifas e sanções, e
Nova lei do contrato de seguros tem um longo caminho pela frente A lei 15.040/24 está em vigor desde 11 de dezembro de 2025. O mercado teve todo o ano passado para tomar as providências necessárias para se adaptar a ela e as mudanças introduzidas nos contratos de seguros. PUBLICIDADE Muita coisa foi feita, especialmente
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Taxa das blusinhas’ muda novamente em 2027 com reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo A cobrança de tributos federais sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245), conhecida como “taxa das blusinhas“, acabou nesta terça-feira (12), mas a tributação desses produtos vai mudar novamente em 1º de janeiro de 2027. A partir do próximo
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Investidores exigem retorno maior de títulos após recuperações extrajudiciais Matheus dos Santos São Paulo As recuperações extrajudiciais pedidas por Raízen e Grupo Pão de Açúcar, além do cenário de juros elevados e as incertezas trazidas pela guerra no Irã, têm pressionado o retorno pago por debêntures e outros títulos de renda fixa emitidos por empresas.
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Deputado propõe ‘cashback das blusinhas’ para compensar indústria nacional Gabriela Echenique Brasília Após o presidente Lula (PT) pôr fim à “taxa das blusinhas”, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer acelerar a tramitação de um projeto que prevê um “cashback das blusinhas” como forma de compensação à indústria nacional. A medida seria no âmbito da
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Carf anula cobranças feitas com base no lucro real, e não naquele arbitrado Colegiado entendeu que houve erro material na cobrança contra empresa do Grupo Abril Mateus Mello Por 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) anulou por vício material uma
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Presidente da Frente do Empreendedorismo vê pressão contra emendas ao texto da PEC sobre fim da 6×1 BRASÍLIA – O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou ao Estadão que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aliados do governo Lula estariam pressionando deputados a não assinar o apoio
