Lula assina decretos com novas regras para redes sociais e prevê fiscalização de big techs por agência Renata Galf São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos sobre redes sociais, regulamentando regras sobre big techs, a partir do que foi fixado em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), e também criando […]
Abep vai ao STF contra cobrança de IE sobre exportações de petróleo bruto Associação questiona decisões que mantêm imposto de 9,2% durante a vigência da Medida Provisória 1163/2023 Katarina Moraes A Associação Brasileira dos Exportadores de Petróleo e Gás (Abep) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decisões que mantêm a cobrança do Imposto de Exportação (IE) de
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Impasse entre senadores e Fazenda trava projeto de renegociação de dívidas rurais; leia bastidores BRASÍLIA – Um impasse entre senadores e a equipe econômica deve atrasar a votação do projeto de renegociação de dívidas rurais, prevista para esta terça-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Há dois pontos centrais de discordância entre
Sem acordo sobre transição, relatório da PEC do fim da escala 6×1 é adiado para próxima segunda BRASÍLIA – O presidente da comissão especial na Câmara que discute o fim da escala 6×1, deputado Alencar Santana (PT-SP), informou na noite desta terça-feira, 19, que foi cancelada a sessão do colegiado em que ocorreria a leitura
Em acórdão, TCU avisa que leilão sem restrições do Tecon 10 tem de ser analisado de novo pelo tribunal Alex Sabino São Paulo Em acórdão nesta terça-feira (19) sobre o processo de concessão do canal de acesso do porto de Itajaí, o TCU (Tribunal de Contas da União) tomou decisão que influi diretamente na modelagem
Tribunal de MT retoma julgamento de compra de fazenda pelo BTG que já teve 5 trocas de juízes Alex Sabino São Paulo O TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) reinicia nesta quarta-feira (20) o julgamento da apelação do Banco Sistema, de propriedade do BTG Pactual, em processo sobre a compra da Fazenda Santa Emília.
STF mantém decisão que cancelou tese da revisão da vida toda nas aposentadorias Debate sobre a modulação, contudo, vai recomeçar no plenário físico do Supremo em data ainda a ser marcada Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida
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Fim da taxa das blusinhas torna agenda ESG ‘muito difícil de sustentar’ no setor têxtil, dizem CEOs O fim da tributação sobre produtos importados de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, acirrou a queda de braço entre varejistas do setor têxtil e plataformas que vendem roupas com preço menor do exterior no Brasil,
Não adianta cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador’, diz Tarcísio sobre fim da escala 6×1 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu que a proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 mantenha a jornada semanal de 44 horas para evitar impactos para as empresas. A fala ocorreu durante um
Relator da PEC 6×1 sugere transição de até cinco anos e escala de trabalho definida por acordo Raphael Di Cunto Adriana Fernandes Fernanda Brigatti Brasília Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma
