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Ministério da Justiça vê com simpatia voto de Toffoli no julgamento do Marco Civil Técnicos da pasta têm elogiado posicionamento do ministro, que prevê punição a redes para casos de pedofilia e violência contra a mulher, entre outros Técnicos do Ministério da Justiça têm elogiado o voto do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal […]

Centrais reclamam de encontro de Lula com banqueiros para discutir consignado Danielle Brant Brasília A cúpula das seis principais centrais sindicais do país manifestou, em um grupo de WhatsApp, insatisfação com a reunião do presidente Lula (PT) com os maiores bancos do país e reclamou que, na cozinha do petista, “o movimento sindical só entra

Regulamentação da reforma demandará mais PLs, e especialistas não descartam PEC Imposto Seletivo e fundos ainda requerem definição; PEC seria necessária para nova estrutura de julgamento do IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária não acaba com a aprovação, pelo Congresso, do PLP 108/24 e a análise dos vetos ao PLP 68/24. Tributaristas e

STJ contraria advogados, segue STF e vai usar plenário virtual para tentar reduzir fila de processos Depois de alterar o regimento interno para ampliar as categorias de processos que podem ser julgados na modalidade virtual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma resolução para regulamentar como vão funcionar as sessões online. O objetivo é

Incerteza fiscal impede avanço maior de negócios no País, diz UBS O interesse por oportunidades de investimento e negócios no Brasil continua grande e aumentou mesmo diante do cenário mais complexo que se desenha para a economia este ano, afirma o banco suíço UBS. No entanto, a dúvida sobre o rumo das contas fiscais nos

O que o governo avalia mudar no vale-refeição? Entenda por que tem efeito no preço dos alimentos BRASÍLIA – Parada desde 2022 no governo federal, a regulamentação do mercado de vale-alimentação e vale-refeição é uma das propostas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse avaliar para reduzir o custo da alimentação fora de casa.

Haddad promete corrigir texto da reforma tributária e não taxar fundos imobiliários Em reunião com representantes do mercado imobiliário, no Palácio do Planalto, governo também prometeu acabar com o saque-aniversário do FGTS Ana Paula Branco São Paulo O governo federal tem a intenção de não taxar operações de fundos de investimentos com títulos imobiliários e

Empresa detecta 2 milhões de contas bancárias laranjas no mundo Levantamento com base em dados de 30% dos principais bancos do mundo revela ainda que jovens servem de escudo para o crime São Paulo Especializada em detecção de fraudes digitais e crimes financeiros, a BioCatch detectou cerca de 2 milhões de contas utilizadas para lavagem

Receita Federal reduziu as compensações tributárias em R$ 11 bilhões em 2024 Com arrecadação federal atingindo R$ 2,65 trilhões no ano, Barreirinhas comemora e fala em nova postura do órgão A Receita Federal reduziu em R$ 11,1 bilhões o volume de compensações tributárias aos contribuintes em 2024, revertendo uma trajetória de alta dos anos anteriores.

Maioridade penal, porte de armas, aborto: CCJ do Senado tem projetos polêmicos na fila de votações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma as atividades em fevereiro e tem prontas para a pauta propostas consideradas polêmicas. Ao todo, são 32 os projetos que já podem ser votados no colegiado, de temas como