Governo sofre goleada no IOF, e tendência é pela derrubada completa da proposta na Câmara A derrota por goleada na votação da urgência para a derrubada do IOF tende a ser apenas o prenúncio do que vem pela frente para a equipe econômica no Congresso. O desejo na Câmara é pela derrubada completa da medida, […]
Congresso derruba veto e livra fundos imobiliários e do agronegócio de taxação na reforma tributária BRASÍLIA – O Congresso derrubou nesta terça-feira, 17, o veto sobre tributação dos fundos de investimento imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagros) com os novos impostos sobre o consumo estabelecidos pela reforma tributária PUBLICIDADE Com a decisão, esses fundos ficarão
Indústria brasileira quer fim de bitributação com Alemanha Empresários brasileiros apresentaram, nesta terça (17), a representantes do governo brasileiro e de indústrias da Alemanha um pedido para a revogação da bitributação entre os dois países como forma de impulsionar as relações comerciais e o investimento no Brasil. O documento, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria
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Congresso derruba vetos a isenção de Fiagro e FIIs na reforma tributária Senadores e deputados também mantiveram dispensa à reavaliação de beneficiários do INSS com HIV, Alzheimer, esclerose e Parkinson Fernanda Brigatti Thaísa Oliveira Brasília O Congresso Nacional derrubou em sessão desta terça-feira (17) vetos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à isenção
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Fachin defende contenção do Judiciário e respeito à ‘seara do legislador’ Cézar Feitoza Ana Pompeu Brasília O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (16) que o Judiciário precisa de contenção para proteger os direitos fundamentais e preservar a democracia brasileira. “Não nos é legítimo invadir a seara do legislador. O
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Câmara aprova urgência do PDL que suspende efeitos do decreto do IOF Aprovação de urgência agiliza a tramitação do mérito ao permitir que o PDL seja votado em plenário sem passar pelas comissões Mariana Ribas Por 346 a 97 votos, a Câmara aprovou nesta segunda (16/6) a tramitação em regime de urgência do Projeto de
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Câmara aprova urgência para elevar valor isento de IR para R$ 2.428,80, com reajuste de 7,5% A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, o requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o valor isento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.428,80. A aprovação ocorreu de forma simbólica.
Câmara aprova urgência de projeto que derruba decreto do IOF em derrota para governo Lula Fernanda Brigatti Raphael Di Cunto Victoria Azevedo Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência de projeto que derruba o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) publicado pelo Executivo na semana passada, impondo uma derrota
Julgamento do STF sobre big techs se torna ônus para governo Lula Felipe Bailez Luis Fakhouri Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para responsabilizar as plataformas pelo conteúdo publicado pelos usuários nas redes sociais. O entendimento se dá pela interpretação quanto à constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
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STF julgará com repercussão geral trava de 30% na extinção de empresa Limite de 30% é aplicado como forma de controle, pela Receita Federal, do montante a ser reduzido anualmente de IRPJ Fernanda Valente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se é constitucional a limitação de compensação de prejuízos fiscais e base de
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