STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25, às 14h, o julgamento sobre a responsabilização de provedores e redes sociais por publicações de usuários. Sete ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo. Faltam os votos […]
Lula deve assinar MP contra ‘jabutis’ da lei das eólicas em alto-mar até o fim da semana; entenda BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até o fim desta semana a medida provisória com itens que haviam sido vetados na lei das eólicas offshore (em alto-mar) e acabaram retomados pelo Congresso
Lula enviará MP que corta gasto anual com ‘eólicas offshore’ para R$ 11,2 bilhões Brasília O presidente Lula decidiu enviar até sexta (27) a medida provisória que anulará os efeitos da derrubada de vetos a todos os jabutis da Lei das eólicas em alto-mar. A decisão foi tomada em uma reunião de emergência ocorrida nesta
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Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras Patrícia Campos Mello São Paulo O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as
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STF nega repercussão geral de caso sobre limite de contribuição a terceiros Para ministros, análise demanda interpretação de normas infraconstitucionais, o que foge à competência do STF Bárbara Mengardo, Diane Bikel Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo
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Agronegócio tem safra e recuperações judiciais recordes; entenda o que está acontecendo Prestes a ter uma safra recorde — com uma colheita estimada de 336,1 milhões de toneladas, o que significará um aumento de 13% na comparação com a anterior —, o agronegócio brasileiro também atravessa um período de resultados negativos. No ano passado, registrou
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Rejeição à CLT impulsiona apagão de mão de obra na indústria Trabalhadores avaliam que emprego formal oferece pouca flexibilidade para conciliar vida pessoal e profissional Maeli Prado São Paulo A rejeição à CLT, somada à saída de milhões de jovens do mercado de trabalho e à taxa de desemprego nas mínimas históricas, vem ajudando a
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Reforma tributária e CNPJ alfanumérico Eduardo Cucolo São Paulo O CNPJ alfanumérico será adotado no Brasil a partir de julho de 2026 para abertura de novas empresas e registro de pessoas físicas que poderão usá-lo para facilitar o aproveitamento dos benefícios trazidos pela reforma tributária. Em conversa com o blog, o auditor-fiscal Marcos Hubner Flores,
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Analistas esperam pressão sobre inflação após disparada do petróleo com conflito entre Israel e Irã Júlia Moura São Paulo Analistas preveem que a forte alta nos preços do petróleo, provocada pela escalada do conflito entre Israel e Irã, pode acelerar a inflação no médio prazo. Também preveem desvalorização das Bolsas de Valores, na abertura dos
Em derrota para o governo, Congresso derruba 12 vetos de Lula Lista inclui Fiagros e FIIs fora do IBS e da CBS, benefícios para carros elétricos no Paten e retomada do Proinfra Mariana Ribas, Luísa Carvalho Em mais um revés para o governo, o Congresso derrubou 12 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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