Lula diz que impostos ajudam país a ser justo, dias após derrota do IOF no Congresso Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 30, que um país “começa a ser justo pela tributação”. A declaração acontece dias depois de o governo ter sido derrotado no Congresso Nacional e ver o […]
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Banqueiros minimizam tensão entre governo e Congresso Para eles, apesar de IOF ser medida do Executivo, Congresso colocou outras alternativas na mesa Brasília Três banqueiros ouvidos pelo Painel S.A. afirmam que a disputa de forças entre o Congresso e o presidente Lula em torno do aumento do IOF marca o início de uma fase de
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Governo bate martelo e vai brigar por decreto do IOF no Supremo Ação contra decisão do Congresso deverá ser protocolada nesta terça-feira pela AGU Catia Seabra Ana Pompeu Brasília Apesar da resistência de uma ala do governo e do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu brigar na Justiça pela reativação do
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Após destaque ser cancelado, STF adia para agosto Difal de ICMS Recurso foi reagendado para o plenário virtual de 1 a 8 de agosto, após o retorno do recesso judicial Fernanda Valente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento que trata da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações
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STF interrompe julgamento do Marco Civil da Internet e ministros buscam consenso na tese A princípio, o julgamento será retomado em 26/6, contudo, um almoço entre os 11 ministros antes da sessão será crucial para definição da pauta Após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o
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Congresso derruba aumento do IOF; Lula deve se reunir com Motta e Alcolumbre e estuda ir ao STF BRASÍLIA – O governo sofreu nesta quarta-feira, 25, uma derrota fragorosa no Congresso com a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e agora avalia entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Derrota do IOF escancara relação ‘instável’ entre governo e Câmara e alerta para próximas votações BRASÍLIA – A votação-surpresa que resultou na derrubada do aumento do IOF, nesta quarta-feira, 25, irritou auxiliares e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anteveem instabilidade e desconfiança na relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta
Congresso derruba decretos do IOF, e governo avalia judicialização após derrota Brasília A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram nesta quarta-feira (25) os três decretos publicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mexendo nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em mais uma derrota da gestão petista no Legislativo. O
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Fachin vota com Mendonça pró-big techs, e STF tem 8 a 2 para ampliar responsabilização Ana Pompeu Brasília O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), se alinhou à divergência aberta pelo ministro André Mendonça no caso do Marco Civil da Internet e votou pela constitucionalidade das regras atuais de responsabilização das plataformas de
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Cide remessas e Difal de ICMS: os processos tributários em pauta no STF nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (25/6) o julgamento que definirá a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em caso de decisão desfavorável à União, a estimativa de impacto é
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