Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 150 – Fevereiro/2023 Fundamar e IMA – Bolsa para o curso de Mediação Homero Costa Advogados, por solicitação da Fundamar Fundação 18 de Março, informa que esta firmou Convênio com o IMA – Instituto e Câmara de Mediação Aplicada, https://imainstituto.com.br/, para a concessão de Bolsas pela Fundamar para o curso de Mediação ministrado […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 149 – Janeiro/2023 O FIM DO DINHEIRO EM ESPÉCIE, NÃO DUVIDE! Stanley Martins Frasão A moeda reflete a alma do povo. O exemplo norte-americano é perfeito. A soma do curso forçado e a confiança pública no governo, emissor da moeda, permitiu a transição do dinheiro metal para o conceito nominalista, quando, em

BOLETIM JURÍDICO N.º 148 – Dezembro/2022 – Retrospectiva 2022 Homero Costa Advogados, seus sócios e colaboradores agradecem aos Clientes e Amigos por mais um Ano de Parcerias. Desejamos um Santo e Abençoado Natal com a Esperança de que em 2023 sejamos todos brindados com Saúde e Prosperidade! Poema de Natal Para isso fomos feitos:Para lembrar

BOLETIM JURÍDICO N.º 147 – Novembro/2022 INTERVENÇÃO DO CADE NA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB Stanley Martins Frasão Em agosto de 2005, o Promotor de Justiça André Luís Alves de Melo (Estrela do Sul, Cascalho Rio e Grupiara – MG), dirigiu ofício ao Secretário da Secretaria de Defesa Econômica, Dr. Daniel Krepel Goldberg, tendo requerido

BOLETIM JURÍDICO N.º 146 – Outubro/2022 INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão As espécies de sociedades de advogados, registradas nas Seccionais da OAB, há anos vêm suportando o desnecessário ônus de pagar para que empresas especializadas verifiquem onde constou o nome de cada um dos advogados vinculados aos seus

BOLETIM JURÍDICO N.º 145 – Setembro/2022 NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O CADASTRO NAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS Prezados, boa tarde! O legislador ao observar os avanços tecnológicos no meio jurídico, positivou no caput e no § 1º, do art. 246, do Código de Processo Civil, a necessidade de empresas públicas e privadas manterem cadastro nas plataformas

BOLETIM JURÍDICO N.º 144 – Agosto/2022 MEDIAÇÃO, UM NOVO OLHAR SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Rita Andréa Guimarães A resolução de conflitos, sejam eles na esfera privada ou pública, não é uma das tarefas mais fáceis. E, por via de regra, quando esses vão parar no Poder Judiciário brasileiro costumam ser demorados, desgastantes e deixando,

BOLETIM JURÍDICO N.º 143 – Julho/2022 OCDE E A ADVOCACIA BRASILEIRA Stanley Martins Frasão A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou o relatório “Regulatory Reform in Brazil”, no qual, na parte de serviços da economia brasileira, inclui a Advocacia: (https://www.migalhas.com.br/quentes/368979/reforma-regulamentar-da-ocde-pode-inviabilizar-funcao-da-oab ): Leia mais MELHORES BENEFÍCIOS NA TRANSAÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA

BOLETIM JURÍDICO N.º 142 – Junho/2022 ACIDENTES DE TRÂNSITO Stanley Martins Frasão O Ministério da Infraestrutura, registra uma frota total de veículos automotores de 112.767.352, sendo a frota ativa circulante (veículos com último licenciamento ou infrações nos últimos 10 anos) de 75.248.850, com 3.474.119 acidentes (não incluídos os registros da PRF), com 4.593.498 veículos envolvidos,

BOLETIM JURÍDICO N.º 141 – Maio/2022 PEC 39/2021 Stanley Martins Frasão A PEC 39/2021 acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o parágrafo único para instituir, no Recurso Especial, o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Leia mais SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM