BOLETIM JURÍDICO N.º 155 – Julho/2023

O CONFLITO ÉTICO DA SOCIEDADE MODERNA

Stanley Martins Frasão

Desde os primórdios da civilização, os princípios morais e éticos têm sido fundamentais para guiar as ações dos indivíduos e estabelecer as bases de uma sociedade justa e equilibrada. Leia mais

STF DEFINE QUE RECEITAS FINANCEIRAS DOS BANCOS INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Gustavo Pires Maia da Silva

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. A decisão foi adotada em sessão virtual finalizada no dia 12/06/2023, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 609.096, com repercussão geral reconhecida (Tema nº 372). Leia mais

TABELAMENTO – DANO MORAL – CONSTITUCIONALIDADE

Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa

A reparação por danos morais pode decorrer de variadas motivações. Trata-se de um dos pleitos mais comuns trazidos a julgamento pelos nossos tribunais. Leia mais

HERANÇA DIGITAL

Caroline Kellen Silveira e Ana Flávia da Silva Costa

Quem são os detentores de direitos de posse dos bens digitais de indivíduos falecidos? Leia mais

“As máquinas vão fazer o trabalho repetitivo, mas só as pessoas podem pensar e criar.” Barack Obama