BOLETIM JURÍDICO N.º 148 – Dezembro/2022 – Retrospectiva 2022

Homero Costa Advogados, seus sócios e colaboradores agradecem aos Clientes e Amigos por mais um Ano de Parcerias.

Desejamos um Santo e Abençoado Natal com a Esperança de que em 2023 sejamos todos brindados com Saúde e Prosperidade!

Poema de Natal

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.

Assim será nossa vida:

Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.

Não há muito o que dizer:

Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez, de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.

Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos…
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

(Vinícius de Moraes)

JANEIRO 2022

EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA? FAÇAM SUAS APOSTAS!

Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro

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O ICMS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NOS SETORES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES

Gustavo Pires Maia da Silva

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PEC 18/2011 – TRABALHO DO MENOR

Orlando José de Almeida

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FEVEREIRO 2022

O MERCADO DA ADVOCACIA E SUA TRANSFORMAÇÃO NA PANDEMIA

Stanley Martins Frasão

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CONTRIBUIÇÃO A TERCEIROS E LIMITAÇÃO A 20 SALÁRIOS

Gustavo Pires Maia da Silva

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O DESAFIO PARA A TRIBUTAÇÃO DE MOEDAS VIRTUAIS

Gustavo Pires Maia da Silva

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DO TRABALHO DAS EMPREGADAS GESTANTES E O CORONAVÍRUS

Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira

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MARÇO 2022

O DIREITO AGRÁRIO E SEU GRANDE POTENCIAL EVOLUTIVO NO MUNDO JURÍDICO

Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro

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STJ ESTABELECE QUE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI É DESASSOCIADA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU

Gustavo Pires Maia da Silva

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IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS, DE REMUNERAÇÕES, DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES – RELATIVIZAÇÃO

Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira

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ABRIL 2022

ISSQN E AS ESPÉCIES DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Stanley Martins Frasão

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RENÚNCIA À HERANÇA E NÃO PAGAMENTO DO ITCD

Gustavo Pires Maia da Silva

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A SÍNDROME DE BURNOUT E 0 NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL

Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira

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MAIO 2022

PEC 39/2021

Stanley Martins Frasão

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SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Gustavo Pires Maia da Silva

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VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO – CONVENÇÃO 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).

Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira

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JUNHO 2022

ACIDENTES DE TRÂNSITO

Stanley Martins Frasão

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ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

Stanley Martins Frasão

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFINIU QUE NÃO HÁ A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA

Gustavo Pires Maia da Silva

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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA – RISCOS

Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira

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JULHO 2022

OCDE E A ADVOCACIA BRASILEIRA

Stanley Martins Frasão

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MELHORES BENEFÍCIOS NA TRANSAÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Gustavo Pires Maia da Silva

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ALIENAÇÃO PARENTAL

Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira

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AGOSTO 2022

MEDIAÇÃO, UM NOVO OLHAR SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Rita Andréa Guimarães

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PL 305/2021: O PROJETO QUE BUSCA A DESCENTRALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES DA OAB

Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro

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O STJ DEFINE QUE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL

Gustavo Pires Maia da Silva

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CONSÓRCIO DE EMPREGADORES URBANOS

Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira

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CRÉDITO RURAL – INOVAÇÕES – PECULIARIDADES DO SETOR

Vinícius Corrêa de Queiroz

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SETEMBRO 2022

NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O CADASTRO NAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

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OS ESTÁGIOS NA ADVOCACIA

Stanley Martins Frasão

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O STJ DEFINE QUE PAGAMENTOS AOS ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS PODEM SER DESCONTADOS DO IRPJ

Gustavo Pires Maia da Silva

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INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA Nº 450 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira

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ADVOCACIA – DESAFIOS

Vinícius Corrêa de Queiroz

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OUTUBRO 2022

INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Stanley Martins Frasão

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O CRÉDITO DE IPI NA HIPÓTESE DE INSUMO TRIBUTADO E EMPREGADO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DESONERADA

Gustavo Pires Maia da Silva

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GESTANTE – CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO – INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE

Orlando José de Almeida

Leia aqui 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES – PARTE 1

Vinícius Corrêa de Queiroz

Leia aqui

NOVEMBRO 2022

INTERVENÇÃO DO CADE NA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB

Stanley Martins Frasão

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PRECATÓRIO COM DESÁGIO – CESSÃO – NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA

Gustavo Pires Maia da Silva

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ACIDENTE DE TRABALHO – EMPREGADO QUE REJEITA REINTEGRAÇÃO – NOVO EMPREGO – NÃO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA

Orlando José de Almeida

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AGRONEGÓCIO – CRÉDITO RURAL – HARMONIZAÇÃO

Vinícius Corrêa de Queiroz

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