BOLETIM JURÍDICO N.º 148 – Dezembro/2022 – Retrospectiva 2022
Homero Costa Advogados, seus sócios e colaboradores agradecem aos Clientes e Amigos por mais um Ano de Parcerias.
Desejamos um Santo e Abençoado Natal com a Esperança de que em 2023 sejamos todos brindados com Saúde e Prosperidade!
Poema de Natal
Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez, de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos…
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.
JANEIRO 2022
EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA? FAÇAM SUAS APOSTAS!
Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro
O ICMS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NOS SETORES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES
Gustavo Pires Maia da Silva
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PEC 18/2011 – TRABALHO DO MENOR
Orlando José de Almeida
FEVEREIRO 2022
O MERCADO DA ADVOCACIA E SUA TRANSFORMAÇÃO NA PANDEMIA
Stanley Martins Frasão
CONTRIBUIÇÃO A TERCEIROS E LIMITAÇÃO A 20 SALÁRIOS
Gustavo Pires Maia da Silva
O DESAFIO PARA A TRIBUTAÇÃO DE MOEDAS VIRTUAIS
Gustavo Pires Maia da Silva
DO TRABALHO DAS EMPREGADAS GESTANTES E O CORONAVÍRUS
Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira
MARÇO 2022
O DIREITO AGRÁRIO E SEU GRANDE POTENCIAL EVOLUTIVO NO MUNDO JURÍDICO
Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro
STJ ESTABELECE QUE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI É DESASSOCIADA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU
Gustavo Pires Maia da Silva
IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS, DE REMUNERAÇÕES, DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES – RELATIVIZAÇÃO
Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira
ABRIL 2022
ISSQN E AS ESPÉCIES DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Stanley Martins Frasão
RENÚNCIA À HERANÇA E NÃO PAGAMENTO DO ITCD
Gustavo Pires Maia da Silva
A SÍNDROME DE BURNOUT E 0 NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL
Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira
MAIO 2022
PEC 39/2021
Stanley Martins Frasão
SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Gustavo Pires Maia da Silva
VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO – CONVENÇÃO 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).
Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira
JUNHO 2022
ACIDENTES DE TRÂNSITO
Stanley Martins Frasão
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB
Stanley Martins Frasão
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFINIU QUE NÃO HÁ A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Gustavo Pires Maia da Silva
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA – RISCOS
Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira
JULHO 2022
OCDE E A ADVOCACIA BRASILEIRA
Stanley Martins Frasão
MELHORES BENEFÍCIOS NA TRANSAÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Gustavo Pires Maia da Silva
ALIENAÇÃO PARENTAL
Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira
AGOSTO 2022
MEDIAÇÃO, UM NOVO OLHAR SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Rita Andréa Guimarães
PL 305/2021: O PROJETO QUE BUSCA A DESCENTRALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES DA OAB
Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro
O STJ DEFINE QUE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
Gustavo Pires Maia da Silva
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES URBANOS
Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira
CRÉDITO RURAL – INOVAÇÕES – PECULIARIDADES DO SETOR
Vinícius Corrêa de Queiroz
SETEMBRO 2022
NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O CADASTRO NAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
OS ESTÁGIOS NA ADVOCACIA
Stanley Martins Frasão
O STJ DEFINE QUE PAGAMENTOS AOS ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS PODEM SER DESCONTADOS DO IRPJ
Gustavo Pires Maia da Silva
INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA Nº 450 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira
ADVOCACIA – DESAFIOS
Vinícius Corrêa de Queiroz
OUTUBRO 2022
INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Stanley Martins Frasão
O CRÉDITO DE IPI NA HIPÓTESE DE INSUMO TRIBUTADO E EMPREGADO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DESONERADA
Gustavo Pires Maia da Silva
GESTANTE – CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO – INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE
Orlando José de Almeida
RECUPERAÇÃO JUDICIAL – FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES – PARTE 1
Vinícius Corrêa de Queiroz
NOVEMBRO 2022
INTERVENÇÃO DO CADE NA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB
Stanley Martins Frasão
PRECATÓRIO COM DESÁGIO – CESSÃO – NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA
Gustavo Pires Maia da Silva
ACIDENTE DE TRABALHO – EMPREGADO QUE REJEITA REINTEGRAÇÃO – NOVO EMPREGO – NÃO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA
Orlando José de Almeida
AGRONEGÓCIO – CRÉDITO RURAL – HARMONIZAÇÃO
Vinícius Corrêa de Queiroz