Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 176 – Abril/2025 MOVIMENTO VIOLÊNCIA SEXUAL ZERO Stanley Martins Frasão Recebi convite da Vice-Presidente do CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Cristiane Romano, para participar, via Instituto LIBERTA ( https://liberta.org.br/ ) do “Movimento Violência Sexual Zero” contra crianças e adolescentes ( https://violenciasexualzero.com.br/ ). Para receber informações sobre o Movimento é […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 175 – Março/2025 PORQUE A ADVOCACIA É UMA PROFISSÃO CIUMENTA por Stanley Martins Frasão A advocacia é frequentemente descrita como uma das profissões mais ciumentas, exigindo dedicação exclusiva e constante atualização por parte dos profissionais. Esta reflexão busca explorar as razões pelas quais a advocacia é considerada uma profissão ciumenta, abordando suas

BOLETIM JURÍDICO N.º 174 – Fevereiro/2025 SERÁ O FIM DA CARTEIRA SUPLEMENTAR PARA OS ADVOGADOS? por Stanley Martins Frasão As filiais das espécies de sociedades de advogados somente podem ser constituídas e instaladas no Brasil: (i)        O artigo 15 da Lei 8.906 prescreve em seu parágrafo 5º. que “o ato de constituição de filial deve

BOLETIM JURÍDICO N.º 173 – Janeiro/2025 – RETROSPECTIVA 2024 2025: O Ano de Esperança por Stanley Martins Frasão Os desafios chegam, fortes a nos testar, Como ondas bravias que insistem em quebrar. Mas há em nós um fogo, uma força que guia, Transformar o comum em pura ousadia. Um ano a mais, um marco que

BOLETIM JURÍDICO N.º 172 – Dezembro/2024 MEDALHA SANTOS DUMONT Stanley Martins Frasão A Medalha Santos Dumont foi instituída pela Lei nº 1.493, de 1956, e regulamentada pelo Decreto nº 5.136 do mesmo ano. Seu objetivo é celebrar o primeiro voo de uma aeronave mais pesada que o ar, realizado em 23 de outubro de 1906

BOLETIM JURÍDICO N.º 171 – Novembro/2024 OAB E AS SUAS ELEIÇÕES EM 2027! Stanley Martins Frasão As eleições para o Conselho Federal da OAB e de seus Conselhos Seccionais poderão ser diferentes do atual modelo estabelecido pela Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem

BOLETIM JURÍDICO N.º 170 – Outubro/2024 O FUTURO DA ADVOCACIA BRASILEIRA Stanley Martins Frasão A advocacia brasileira está em um momento de transformação profunda, impulsionada por uma recente pandemia, avanços tecnológicos, mudanças legislativas e a necessidade de maior eficiência e transparência. Leia mais A ARTE DO QUESTIONAMENTO E DA REFLEXÃO Stanley Martins Frasão A famosa

BOLETIM JURÍDICO N.º 169 – Setembro/2024 TRADIÇÃO E INOVAÇÃO: ALIADOS DO EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA Stanley Martins Frasão Convidado pela Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OABMG, advogada Michelle Higino, no Inverso Hub, no dia 13/08/2024, o tema da “Conversa Invertida” foi “Tradição e Inovação: Aliados do Empreendedorismo na Advocacia”. Leia mais

BOLETIM JURÍDICO N.º 168 – Agosto/2024 SOCIEDADE DA PERFORMANCE Stanley Martins Frasão Atualmente, a noção de “Sociedade da Performance” tem ganhado destaque como um reflexo das mudanças culturais, sociais e econômicas que moldam nosso comportamento cotidiano, descrevendo um ambiente onde a visibilidade e a produtividade se tornaram critérios centrais de valor e identidade pessoal. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 167 – Julho/2024 Em razão da 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA, realizada entre os dias 27 a 29 de novembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG, nos termos do Regimento Interno do conclave, fui palestrante no Painel Sociedades de Advogados, com o tema “A Lei 14.365 e o papel do sócio