Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 182 – Outubro/2025 DA DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 8.906 PARA PERMITIR CONSÓRCIOS ENTRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão O Projeto de Lei 3716/2019, atualmente aguardando pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de autoria da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe a inclusão dos […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 181 – Setembro/2025 DEFESA DA MANUTENÇÃO DO MODELO SOCIETÁRIO EXCLUSIVO NA ADVOCACIA: UM ALERTA CONTRA A EXTENSÃO ÀS COOPERATIVAS Stanley Martins Frasão A Proposição 49.0000.2024.005075-5/COP, que tem por origem o Instituto dos Advogados do Brasil – IAB (Ofício n. PR/COM/50/2024), em trâmite no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, sob

BOLETIM JURÍDICO N.º 180 – Agosto/2025 A ADVOCACIA BRASILEIRA EM TRANSFORMAÇÃO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E O PAPEL ESTRATÉGICO DA OAB Stanley Martins Frasão Uma nova formação da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu recentemente, triênio 2025/2028, sob a presidência do advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento, retomando-se

BOLETIM JURÍDICO N.º 179 – Julho/2025 ADVOCACIA E O “O DILEMA DA INOVAÇÃO” Stanley Martins Frasão “O Dilema da Inovação” (The Innovator’s Dilemma), de Clayton M. Christensen, é um marco na literatura de negócios e inovação, publicado pela primeira vez em 1997, mas somente li o livro recentemente. Christensen introduz o conceito de inovação disruptiva

BOLETIM JURÍDICO N.º 178 – Junho/2025 ADVOCACIA: NÃO BASTA ENTRAR NO JOGO, É PRECISO ESTAR PREPARADO Stanley Martins Frasão No universo jurídico, a metáfora de um torneio inusitado — onde o objetivo é dar o chute mais preciso, forte e eficaz no “traseiro” do adversário — revela uma verdade profunda sobre a prática da Advocacia.

BOLETIM JURÍDICO N.º 177 – Maio/2025 Habemus Papa! Stanley Martins Frasão Na Praça de São Pedro, o tempo se suspende, Milhares de olhos erguem-se ao céu cinzento, O murmúrio dos fiéis mistura-se ao vento, Enquanto o mundo inteiro, em silêncio, espera. O bronze dos sinos repousa, contido, E cada coração pulsa no compasso do mistério.

BOLETIM JURÍDICO N.º 176 – Abril/2025 MOVIMENTO VIOLÊNCIA SEXUAL ZERO Stanley Martins Frasão Recebi convite da Vice-Presidente do CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Cristiane Romano, para participar, via Instituto LIBERTA ( https://liberta.org.br/ ) do “Movimento Violência Sexual Zero” contra crianças e adolescentes ( https://violenciasexualzero.com.br/ ). Para receber informações sobre o Movimento é

BOLETIM JURÍDICO N.º 175 – Março/2025 PORQUE A ADVOCACIA É UMA PROFISSÃO CIUMENTA por Stanley Martins Frasão A advocacia é frequentemente descrita como uma das profissões mais ciumentas, exigindo dedicação exclusiva e constante atualização por parte dos profissionais. Esta reflexão busca explorar as razões pelas quais a advocacia é considerada uma profissão ciumenta, abordando suas

BOLETIM JURÍDICO N.º 174 – Fevereiro/2025 SERÁ O FIM DA CARTEIRA SUPLEMENTAR PARA OS ADVOGADOS? por Stanley Martins Frasão As filiais das espécies de sociedades de advogados somente podem ser constituídas e instaladas no Brasil: (i)        O artigo 15 da Lei 8.906 prescreve em seu parágrafo 5º. que “o ato de constituição de filial deve

BOLETIM JURÍDICO N.º 173 – Janeiro/2025 – RETROSPECTIVA 2024 2025: O Ano de Esperança por Stanley Martins Frasão Os desafios chegam, fortes a nos testar, Como ondas bravias que insistem em quebrar. Mas há em nós um fogo, uma força que guia, Transformar o comum em pura ousadia. Um ano a mais, um marco que