BOLETIM JURÍDICO N.º 178 – Junho/2025
ADVOCACIA: NÃO BASTA ENTRAR NO JOGO, É PRECISO ESTAR PREPARADO
Stanley Martins Frasão
No universo jurídico, a metáfora de um torneio inusitado — onde o objetivo é dar o chute mais preciso, forte e eficaz no “traseiro” do adversário — revela uma verdade profunda sobre a prática da Advocacia. Imagine um competidor com apenas uma perna. Ele não é menos digno ou capaz, mas, para competir de igual para igual nessa modalidade, precisaria treinar mais, desenvolver técnicas e estratégias próprias. Entrar no jogo, nesse cenário, sem estar preparado, é assumir uma desvantagem objetiva. Leia mais
A GARANTIA DO DIREITO DO CONTRIBUINTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AVERIGUADOS APÓS REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO
Gustavo Pires Maia da Silva
Ao contribuinte é permitida a compensação de dívidas tributárias com créditos que somente revelaram-se após a solicitação e, por essa razão, não estavam demonstrados na declaração no tempo do pedido. Leia mais
NOVOS BRINQUEDOS? OS “BEBÊS REBORN”
Stanley Martins Frasão
Os “bebês reborn” têm capturado a atenção de colecionadores e entusiastas em todo o mundo. Esses bonecos hiper-realistas são cuidadosamente criados para se parecerem com bebês humanos, oferecendo uma experiência única para quem os adquire. Leia mais
JUSTA CAUSA – PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE
Orlando José de Almeida
No dia 29/05/2025 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST-ARR-1504-21.2017.5.12.0023, cujo acórdão foi publicado no dia 04/04/2025. Leia mais
ADVOGADO: “SE VOCÊ NÃO FIZER DIREITO DA PRIMEIRA VEZ…”
Stanley Martins Frasão
“Se você não fizer direito da primeira vez, bem, lá se foi seu hobby como paraquedista.” A frase, espirituosa e provocativa, esconde uma verdade fundamental aplicável a muitas áreas da vida — e, em especial, à Advocacia. Leia mais
Atitude é uma pequena coisa que faz uma grande diferença. (Winston Leonard Spencer-Churchill – 1874/1965 – político inglês, Primeiro-ministro britânico)