Guedes diz que redução de IPI será de 25%; custo é calculado em R$ 20 bi Metade do impacto será sentido pela União e metade por estados e municípiosBrasília O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (22) que o governo prepara um corte de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com […]
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Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização da CVM; texto segue para o Senado Medida propõe reajustar os valores da taxa segundo o patrimônio líquido e também vai ampliar o rol de contribuintes, para incluir agências de classificação de risco e plataformas de investimentoIzael Pereira, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Câmara aprovou
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Ataques virtuais a empresas cresceram 31% em 2021, mostra estudo Segundo Accenture, mais da metade das grandes companhias não combate ameaças de forma efetivaDaniele Madureira São Paulo ?O ataque hacker vivido pelo grupo Americanas no Brasil, que há três dias consecutivos deixa fora do ar os sites e aplicativos Americanas.com, Submarino e Shoptime, está longe
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Regulamentação de criptomoedas não deve evitar lavagem de dinheiro, dizem especialistas Projeto foi aprovada no Senado e agora segue para análise da Câmara Eduardo Cucolo São Paulo O projeto de lei sobre transações com criptoativos, aprovado no Senado nesta terça (22), deve trazer mais segurança para o investidor, mas dificilmente atingirá o objetivo de evitar
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BOLETIM JURÍDICO N.º 138 – Fevereiro/2022 O MERCADO DA ADVOCACIA E SUA TRANSFORMAÇÃO NA PANDEMIA Stanley Martins Frasão A conclusão do Anuário 2017 CESA, p. 267, assinada pelo amigo Luiz Roberto de Andrade Novaes, na Introdução, quinto parágrafo, vale ser transcrita: “A grande verdade é que o ambiente virtual vai ser cada dia mais presente
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Carf: acréscimo de material exigido por lei não agrega valor ao produto Após desempate pró-contribuinte, foi definida aplicação ao caso do PRL com margem de lucro de 20%. m caso envolvendo preço de transferência, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o acréscimo de materiais exigidos por
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STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram o recurso da Fazenda Nacional, mantendo, na prática, decisão
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Resolução da ANPD deve diminuir custo de adequação da LGPD em pequenas empresas Norma define o agente de tratamento de pequeno porte, mas exclui companhias que lidam com tecnologias inovadoras A resolução nº 2 de 2022, editada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 27 de janeiro, define o conceito de agente de
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Volta de grávidas não vacinadas ao trabalho presencial é aprovada na Câmara Aquelas que não tiverem sido completamente imunizadas contra Covid-19 poderão se manter afastadasDanielle Brant Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) projeto que flexibiliza o retorno de grávidas ao trabalho presencial e que determina a volta às atividades presenciais
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Policiais federais, militares e civis se únem contra projeto que veta buscas em escritórios de advocacia com base em delação \”Causa estranheza criar legalmente uma restrição específica\”, criticam associações de classeRedação Cinco entidades que representam policiais federais, militares e civis divulgaram nesta quinta-feira, 17, uma nota conjunta contra a aprovação do projeto de lei que
