Romilda Rodrigues

Empresa que compra direitos judiciais de passageiros consegue vitória contra OAB-RJ Sem julgar mérito, juiz extinguiu processo em que Ordem reclamava de assessoria jurídica indevida por parte da Quick Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem combatido a atuação de plataformas online que compram direitos judiciais e passam a representar os consumidores em […]

Empresas privadas apoiam mudanças nas regras de concessão das ferrovias Setor vê em medida provisória a chance de migrar para um novo regime, de autorização, cujo peso regulatório é considerado mais leve; Ministério da Infraestrutura quer editar novo marco legal até o fim de setembroAmanda Pupo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo federal

Lira busca oposição por acordo na reforma do IR e estados insistem em manter repasses Enquanto isso, secretários estaduais ajustam proposta de reforma ampla por apoio de GuedesDanielle Brant Fábio Pupo Marianna Holanda Brasília Depois de bloquear qualquer negociação entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e a oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),

Lira discute solução para PEC dos precatórios com STF, e Fux sinaliza que aguardará definição do Congresso Proposta tem sido vista pelo Executivo como uma solução para ampliar gastos sem estourar o teto Matheus Teixeira Danielle Brant Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou ao deputado Arthur Lira (PP-AL), que comanda

Pesquisa aponta que 45% das empresas de comércio exterior não usam regimes aduaneiros Falta de clareza sobre as regras, desconhecimento e insegurança jurídica estão entre os motivos Embora existam benefícios fiscais específicos para as empresas de comércio exterior, pouco mais da metade dos exportadores e importadores utilizam regimes fiscais especiais aduaneiros disponíveis no Brasil, como

Reforma do IR permite que PJs, como médicos e advogados, paguem menos impostos; entenda Distorções podem fazer com que alíquota sobre a remuneração de um sócio fique, em alguns casos, até cinco vezes mais baixa do que a de um trabalhador com carteira assinada; veja quem paga mais ou menos imposto com a reformadriana Fernandes,

Estados querem compensação para apoiar projeto do IR e defendem reforma ampla Secretários estaduais de Fazenda pedem corte menor no IRPJ ou mais repasses da União Thiago Resende Fábio Pupo Brasília Para apoiar o projeto de reforma do Imposto de Renda, os estados pedem que o governo federal crie um mecanismo para evitar perdas de

ISS no PIS/Cofins: Toffoli abre divergência e julgamento fica em 1X1 Ministro avalia que “valor correspondente ao ISS integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins” O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento do RE 592616 e propôs a tese segundo a qual

Precatórios: manipulação contábil e calote Paulo Guedes quer postergar, unilateralmente, por até 9 anos o vencimento de uma dívida do Tesouro NacionalCláudio Adilson Gonçalez, O Estado de S. Paulo 23 de agosto de 2021 | 05h00 Nunca gostei da expressão contabilidade criativa, muito em voga no governo Dilma, para apelidar a maquiagem na evolução da

Situação fiscal e eleição antecipada afastam estrangeiros de privatizações Risco político e piora de indicadores afugentam investidor, e grupos conhecidos devem levar concessões Julio Wiziack Brasília Investidores estrangeiros que avaliavam ingressar no Brasil passaram a rever o apetite por projetos, principalmente de infraestrutura, por causa da deterioração do ambiente fiscal e econômico, em boa parte