Romilda Rodrigues

Governo federal prepara MP para flexibilizar cumprimento de cotas de Jovem Aprendiz MP gestada no ministério deve propor alternativas para cumprimento da cota que já foram atacadas por centrais sindicaisEduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Antes mesmo de as sugestões do Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional (GT) serem avaliadas pelo Conselho Nacional […]

Sem presidente para a Petrobras a uma semana da assembleia, governo cogita adiar votação Bolsonaro, porém, resiste a opção; executivos do setor declinam convite, entre eles ex-diretor da ANPBrasília e Rio de Janeiro Em mais um dia de indefinições e desencontros, o governo federal enfrentou nesta terça-feira (5) dificuldades para encontrar no mercado novos candidatos

Recuperação de dívidas de empresas em 2021 é a maior em quatro anos Movimento pode ser freado por inflação e juros altos, diz Serasa O ano de 2021 encerrou com a maior média de dívidas recuperadas desde 2018, quando o Serasa Experian começou a monitorar o índice. Segundo o levantamento, 46,5% dos débitos foram ressarcidos

Receita isenta de Imposto de Renda venda de imóvel para quitar financiamento Fisco incorpora nas normas possibilidade já reconhecida pela Justiça Fábio Pupo Brasília A Receita Federal publicou uma norma que amplia as possibilidades para a pessoa física vender imóveis com direito a isenção de Imposto de Renda. Com a mudança, fica previsto expressamente que

Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ADPF 893, que discute a constitucionalidade do

Carf estende análise de casos de IRPF de até 60 salários mínimos para 1ª Seção Mudança temporária abrange apenas os processos que ainda não foram distribuídos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estendeu à 1ª Seção de Julgamento a competência para julgar processos de até 60 salários mínimos que envolvam Imposto de Renda das

Reforma tributária: na véspera de votação no Senado, defensores e críticos divulgam manifestos Votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prevista para esta terça-feiraAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Na véspera da data prevista para a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,

Pedido de revisão em política da Petrobras se espalha por setores da economia Indústrias afetadas reclamam do aumento dos preços dos combustíveis e do asfaltoSão Paulo As pressões por revisão na política de paridade internacional de preços da Petrobras deixaram de ser um discurso vinculado aos caminhoneiros e começam a se espalhar por diversos setores

Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo “Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral antielisão”, voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco. O julgamento da ADI

STJ: MPF não pode ajuizar ação civil pública sobre devolução de compulsório MPF sustentava possuir legitimidade para promover ação na defesa de direitos transindividuais Por unanimidade, os ministros da 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que entendeu que o Ministério Público Federal não tem legitimidade para propor ação civil pública para defender