Romilda Rodrigues

STJ: placar de 2×2 para decidir quem deve pagar IPI sobre cigarro não exportado Tribunal decide se fabricante de cigarros ou revendedora comercial deve arcar com o imposto Os ministros da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, nesta terça-feira (19/4), placar de 2X2 no julgamento do recurso (AREsp 1326320/RJ) que discute quem […]

Ministros do TCU questionam se pressa para julgamento da Eletrobras é razão para baratear ação Suspeita pode fazer com que o tribunal leve mais tempo para concluir o julgamentoAdriana Fernandes, Guilherme Pimenta e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo 19 de abril de 2022 | 21h32 BRASÍLIA- Na véspera do julgamento do Tribunal de Contas

Preço do petróleo deve ajudar economia do Brasil neste ano, diz FMI Fundo projeta alta de 0,8% para a economia brasileira em 2022, e reduz projeção para a economia globalRafael Balago Washington O Brasil deve se beneficiar da alta do petróleo e terminar 2022 com crescimento de 0,8%, aponta um relatório do FMI (Fundo Monetário

Suspensão de ações de busca e apreensão pelo STJ gera insegurança jurídica, dizem advogados Especialistas avaliam que tribunal precisa se pronunciar em definitivo sobre o tema; decisão provisória vale para contratos garantidos por alienação fiduciáriaRedação A decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou suspender ações de busca e apreensão em

‘Ao aderir a cartel da Opep, Petrobras adota conduta anticoncorrencial’, diz Gustavo Augusto Novo conselheiro do Cade indicado por Bolsonaro, Gustavo Augusto Freitas de Lima critica a petroleira; ele era subchefe adjunto de Política Econômica no governo federalEntrevista com Gustavo Augusto Freitas de Lima, novo conselheiro do Cade Lorenna Rodrigues e Guilherme Pimenta, O Estado

Insatisfação dos empresários com situação financeira piorou, diz CNI Preocupação com lucro operacional e preço de matéria-prima aumentam São Paulo As sondagens da CNI (Confederação Nacional da Indústria) têm mostrado que a insatisfação dos empresários com a margem de lucro e a situação financeira dos negócios está piorando. O indicador que mede a satisfação com

Carf realizará sessões virtuais até julho Norma prevê a possibilidade de que as partes peçam a retirada de processos de pauta para julgamento presencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgará processos de forma virtual até julho. A previsão consta no parágrafo 1º do artigo 15 da Portaria 3.364/22, publicada nesta segunda-feira (18/04) no

Pandemia aumenta dívidas pelo mundo e deve reduzir crescimento nos próximos três anos, diz FMI Fundo Monetário Internacional defende que as empresas com patamares extremamente elevados de dívida precisam reestruturar seus passivos ou serem liquidadasRicardo Leopoldo, O Estado de S.Paulo A forte recessão provocada pela pandemia do coronavírus demandou uma resposta fiscal e de receitas

Veja o que muda para o trabalhador com o fim da emergência de Covid-19 Grávida não vacinada será obrigada a voltar ao trabalho presencialFernanda Brigatti São Paulo O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, afetará também a vida dos trabalhadores que, desde março de 2020,

Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem foram considerados receita Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) prevê que escritórios de advocacia incluam na base de cálculo do PIS/Cofins os reembolsos, feitos por clientes, de