Romilda Rodrigues

Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do STJ Com perfil reservado e avessa à imprensa, ministra tem boa relação com os demais integrantes do STJ A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira (11/5) como a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. Com perfil […]

Indefinição na Justiça pode gerar baixa adesão à transação do ágio Tributaristas não estão confiantes em uma ampla adesão à transação tributária de casos sobre amortização de ágio, anunciada na última semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal. A falta de uma jurisprudência sólida na Justiça e a existência de precedentes

STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso (REsp 1876549/RS) da Fazenda Nacional e decidiram que sócios de uma microempresa devem responder pessoalmente pelos débitos da sociedade após a sua dissolução. O relator, ministro

Igualdade de gênero e autonomia da mulher são temas de estudo sobre mercado de trabalho Think Olga cria laboratório para analisar situação das mulheres na carreira e no empreendedorismo pós-pandemia; segundo dados, retrocesso foi de 30 anosMarina Dayrell, O Estado de S.Paulo Como não retroceder a participação feminina no mercado de trabalho? Como manter direitos

Bia Kicis ressuscita minirreforma que permite multa menor do FGTS Demitido sem justa causa receberia indenização pela metade; dispositivos que flexibilizam emprego já fracassaram em duas outras medidasBrasília Após o Senado derrubar o projeto de minirreforma trabalhista articulado pelo governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (2) que a decisão dos senadores dá

Ministros do STF tentam influenciar disputa por vaga no STJ Magistrados buscam emplacar aliados em dois postos vagos há mais de um ano; lista será levada a Bolsonaro · · Matheus Teixeira Julia Chaib Brasília Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm se movimentado nos bastidores para emplacar aliados em duas vagas abertas no STJ

Governo prepara redução a zero de tarifa de importação de 11 produtos, incluindo aço Ministério da Economia está tentando agir para combater a inflação para além do que o Banco Central está fazendo O Ministério da Economia prepara uma redução a zero da tarifa de importação de 11 produtos, entre eles itens da cesta básica

A racionalização das regras fiscais só é viável se mudarmos o excesso de vinculação de receitas Enquanto não conseguimos fazer uma revisão ampla do regime fiscal brasileiro, a melhor solução parece ser manter um modelo baseado na limitação da expansão dos gastos públicosBernard Appy*, O Estado de S.Paulo A manutenção ou revogação do teto dos

Plano de ex-ministro da Fazenda prevê antecipar em 15 anos o prazo para zerar emissões de carbono Documento elaborado por Joaquim Levy para grupo da elite econômica e empresarial traz medidas para acelerar a economia de baixo carbono no Brasil Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Brasil pode encurtar em até 15

Justiça e Carf divergem sobre crédito presumido do ICMS na base do PIS/Cofins Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário A inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é discutida há anos nos tribunais, com jurisprudência favorável ao