Romilda Rodrigues

Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia, decide STF Perda anual de arrecadação será de R$ 1,05 bilhão, afirma AGUO Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sexta (3). Prevaleceu o entendimento ?do relator, ministro Dias Toffoli, que […]

Novo secretário diz que privatização do Porto de Santos está no ‘prazo limite’ Processo de venda deve ocorrer ainda neste ano, diz Márcio PoviaAmanda Pupo, O Estado de S. Paulo 06 de junho de 2022 | 05h00 BRASÍLIA – O novo secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, reconhece que a pasta

Criptomoeda impulsiona demanda na área criminal de escritórios de advocacia Também cresceu a procura de empresas interessadas em entender ambiente regulatórioEscritórios de advocacia relatam um aumento na demanda de clientes por solução contra fraudes com criptomoedas. A tendência é vista como um novo boom, em um aquecimento que não era sentido nas áreas criminais desde

WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para atendimento virtual do Judiciário Em levantamento da AMB, 56% dos magistrados afirmam que teleatendimento pode substituir a maioria dos contatos presenciais Brasília O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros

Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento Projeto de lei cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País; texto ainda precisa do aval dos senadoresIander Porcella e Izael Pereira, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta quarta-feira,

STF mantém decisões da Justiça que invalidaram acordos entre patrão e empregado sobre hora extra Ação movida pela CNT buscava reverter condenação que obrigou transportadoras a pagar horas extras a motoristas externos, mas STF manteve as decisõesWeslley Galzo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as

Senado aprova devolução de créditos tributários para diminuir tarifa de energia Recursos podem gerar uma redução de 5% na tarifa ainda neste anoBrasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica, na forma de redução das

Estados querem fundo de compensação para perdas com ICMS Medida remediaria diminuição do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica Brasília Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria composto por dividendos da Petrobras,

Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode passar a ter sessões de julgamento em São Paulo. A ideia é do novo presidente do tribunal, Carlos Henrique

Desafios após eleições incluem enfrentar desaceleração nas duas maiores economias globais Além de todos os problemas internos, como o baixo crescimento econômico, presidente brasileiro eleito terá de lidar com as crises econômicas dos EUA e da ChinaClaudio Adilson Gonçalez, O Estado de S.Paulo 30 de maio de 2022 | 05h00 A gestão atual da economia