Romilda Rodrigues

Rol taxativo em plano de saúde traz garantias para segurados

Rol taxativo em plano de saúde traz garantias para segurados Decisão deixa planos de saúde com mais previsibilidade dos custos de procedimentosAntonio Penteado Mendonça, O Estado de S.Paulo 13 de junho de 2022 | 04h00 O sistema de saúde britânico é um dos melhores do mundo. Entre várias premissas que o fazem muito bom, ele […]

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Mercado de canabidiol vê ameaça após decisão do STJ sobre rol da ANS

Mercado de canabidiol vê ameaça após decisão do STJ sobre rol da ANS Associação do setor prevê maior dificuldade no acesso dos pacientes aos produtosSão Paulo O crescente mercado de canabidiol no Brasil começa a avaliar os reflexos que o setor pode sentir após a decisão do STJ de desobrigar as operadoras de pagar por

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FecomercioSP manda carta ao Senado para criticar tributação de dividendos

FecomercioSP manda carta ao Senado para criticar tributação de dividendos Entidade argumenta que negócios de menor porte seriam mais afetados io de Janeiro A FecomercioSP enviou mensagem às lideranças do Senado e ao Ministério da Economia para reiterar sua posição nas novas conversas sobre reforma tributária. \”A FecomercioSP vê com preocupação a notícia de que

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Após venda da Eletrobras, 22 hidrelétricas vão ter novas regras de concessão

Após venda da Eletrobras, 22 hidrelétricas vão ter novas regras de concessão Prazo será de 30 anos, com direito de venda da energia no mercado livre; governo receberáR$ 25,3 bi, mas há risco de alta de tarifaMarlla Sabino, Ludmylla Rocha e Luciana Collet, O Estado de S.Paulo 13 de junho de 2022 | 05h00 Ao

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Revisão da vida toda: voto de ministro aposentado passa a valer em casos destacados

Revisão da vida toda: voto de ministro aposentado passa a valer em casos destacados Com nova regra aprovada pelo STF, voto do ministro Marco Aurélio a favor de aposentados fica mantido. Mudança afeta outros casos O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra, nesta quinta-feira (9/6), que impactará no julgamento da revisão da vida

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STF veta leis que obrigavam empresas a estenderem promoções a clientes antigos

STF veta leis que obrigavam empresas a estenderem promoções a clientes antigos Corte decidiu em casos que envolviam legislações estaduais sobre operadoras e firmas de ensinoBrasília O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (9) leis estaduais que obrigavam operadoras de telefonia e empresas de educação a estenderem a clientes antigos promoções ofertadas a novos

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STJ decide que Rol da ANS é taxativo, mas com excepcionalidades

STJ decide que Rol da ANS é taxativo, mas com excepcionalidades A decisão representa uma mudança do entendimento do Tribunal e deverá impactar todo o setor de saúde suplementar A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8/6) que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é taxativo.

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Empregador precisa negociar com sindicato antes de demissão em massa, decide STF

Empregador precisa negociar com sindicato antes de demissão em massa, decide STF Entendimento da corte incidirá em processos em todo o país Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (8), por maioria, que é obrigatório que haja uma negociação com sindicatos antes da dispensa em massa de trabalhadores. O tribunal chegou a esse

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