Romilda Rodrigues

Marco que pode transformar mercado de crédito corre risco de se perder no contexto eleitoral No início de junho de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 4.188/2021, batizado como Novo Marco de Garantias. O texto, que pode transformar o mercado de crédito no Brasil e, assim, impulsionar o investimento […]

OAB lança manifesto paralelo em meio a críticas por não aderir a outros textos pró-democracia Cúpula da Ordem quer evitar ser apontada como próxima ou contrária a um dos candidatos a presidente Brasília Para não ser tachada como simpática a um dos candidatos na eleição deste ano, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu

Após recuo da PGFN, juristas ainda veem risco de judicialização da transação Procuradoria revogou norma que previa que créditos só poderiam ser usados para amortizar juros e multas Após críticas de juristas às restrições ao uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na transação tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuou e

Golpes virtuais avançam na pandemia e entram na mira do crime organizado Impulsionada pela maior presença digital da população por causa da pandemia e pela agilidade das transações bancárias, a aplicação de golpes avança no País. Investigações apontam que organizações criminosas também passaram a investir nessa modalidade. Como resposta à alta, as polícias e o

São Paulo vai usar nota de contribuinte para liberar crédito acumulado de ICMS Critérios foram regulamentados para simplificar processo de empresa com bom histórico tributárioão Paulo O método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda de São Paulo, foi regulamentado na

Carf: mudanças nas turmas podem afetar entendimentos em temas do setor automotivo Decisões sobre redução do II sobre veículos para transporte de pessoas com deficiência podem mudar Condições para a redução do Imposto de Importação sobre veículos destinados ao transporte de pessoas com deficiência e a natureza do hold back (bonificação paga às concessionárias) estão

Grandes empresas enfrentam ações bilionárias no exterior por crimes ambientais e sociais Adaptar as empresas às questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), além de uma demanda da comunidade e de investidores, tornou-se uma necessidade em razão do risco legal às empresas globalizadas. O motivo é a tendência de cortes da

Cerca de 30% das vagas de desembargadores nos TRFs não são preenchidas Situação dificulta acesso da população à Justiça, segundo especialistas Quase um terço das vagas de desembargador nos Tribunais Regionais Federais estão abertas, à espera de serem preenchidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A situação sobrecarrega o trabalho desses órgãos e dificulta o acesso

STF: Alexandre de Moraes vota contra retroatividade da Lei de Improbidade Já o ministro André Mendonça entende que cabe ação rescisória nos casos anteriores de condenação na modalidade culposa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ARE 843.989, votou nesta quinta-feira (4/8) contra a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

Projeto de reeleição de Jair Bolsonaro tem truque tributário e prejudica Estados Quem quer que tenha testemunhado o penoso esforço de construção – e reconstrução – do complexo arcabouço de controle fiscal montado no País ao longo das últimas três décadas não tem como evitar um sentimento de desolação diante da derrubada institucional que o