Romilda Rodrigues

Presidente da Câmara dá aval para unir PECs e acelerar a tramitação na Câmara

Presidente da Câmara dá aval para unir PECs e acelerar a tramitação na Câmara Arthur Lira assinou despacho para apensar a PEC dos Benefícios à PEC dos Biocombustíveis, que já está mais avançada na CasaIander Porcella, Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho para apensar a Proposta de Emenda à […]

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Recessão global é um risco concreto, diz ex-ministro Joaquim Levy

Recessão global é um risco concreto, diz ex-ministro Joaquim Levy Para diretor do Safra, reservas internacionais de US$ 300 bilhões são escudo valioso para o país São Paulo Para Joaquim Levy, diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra, o remédio amargo da alta de juros nos mercados desenvolvidos para combater a

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Estados reduzem ICMS sobre o diesel a partir desta sexta-feira

Estados reduzem ICMS sobre o diesel a partir desta sexta-feira Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o PaísAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Conselho Nacional

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STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL

STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL Entre incentivos estão redução da base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento e outros O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar como repetitivos dois recursos que discutem se incentivos fiscais relacionados ao ICMS devem ser excluídos da base de

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STF invalida lei que permitia cancelamento de precatórios por bancos

STF invalida lei que permitia cancelamento de precatórios por bancos Por seis votos a cinco, corte derruba lei que autorizava envio ao Tesouro de valores que não foram sacados O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017 que prevê o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor federais que

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Entidades enviam carta a Bolsonaro contra mudança na Lei das Estatais

Entidades enviam carta a Bolsonaro contra mudança na Lei das Estatais Documento diz que preço dos combustíveis é usado como pretexto para eliminar barreiras contra a corrupçãoThiago Bethônico São Paulo Uma carta assinada por organizações da sociedade civil foi enviada nesta quinta-feira (30) à Presidência da República pedindo a manutenção da Lei das Estatais, que

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ICMS dos combustíveis: AGU pede 30 dias para se manifestar sobre proposta dos Estados

ICMS dos combustíveis: AGU pede 30 dias para se manifestar sobre proposta dos Estados Prazo de 24 horas do governo federal para responder a governadores termina nesta quarta; Estados querem cálculo com base na média dos últimos cinco anosAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo Brasília – O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, pediu ao

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Juíza que cuida de disputa de R$ 15 bi no setor de celulose vai para Brasília

Juíza que cuida de disputa de R$ 15 bi no setor de celulose vai para Brasília Renata Maciel é responsável por caso envolvendo J&F e empresa indonésia A juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, vai se tornar assessora do ministro Ricardo Cueva no STJ (Superior Tribunal de

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Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis Onze estados e o Distrito Federal ajuizaram, na noite de segunda-feira (27/6), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata de dispositivos da Lei Complementar 194/2022 – que classificou combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo

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ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel

ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo Os estados devem apresentar uma proposta de conciliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo que apenas o diesel seja combustível essencial e, portanto, sujeito

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