Romilda Rodrigues

Presidente da Câmara dá aval para unir PECs e acelerar a tramitação na Câmara Arthur Lira assinou despacho para apensar a PEC dos Benefícios à PEC dos Biocombustíveis, que já está mais avançada na CasaIander Porcella, Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho para apensar a Proposta de Emenda à […]

Recessão global é um risco concreto, diz ex-ministro Joaquim Levy Para diretor do Safra, reservas internacionais de US$ 300 bilhões são escudo valioso para o país São Paulo Para Joaquim Levy, diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra, o remédio amargo da alta de juros nos mercados desenvolvidos para combater a

Estados reduzem ICMS sobre o diesel a partir desta sexta-feira Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o PaísAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Conselho Nacional

STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL Entre incentivos estão redução da base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento e outros O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar como repetitivos dois recursos que discutem se incentivos fiscais relacionados ao ICMS devem ser excluídos da base de

STF invalida lei que permitia cancelamento de precatórios por bancos Por seis votos a cinco, corte derruba lei que autorizava envio ao Tesouro de valores que não foram sacados O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017 que prevê o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor federais que

Entidades enviam carta a Bolsonaro contra mudança na Lei das Estatais Documento diz que preço dos combustíveis é usado como pretexto para eliminar barreiras contra a corrupçãoThiago Bethônico São Paulo Uma carta assinada por organizações da sociedade civil foi enviada nesta quinta-feira (30) à Presidência da República pedindo a manutenção da Lei das Estatais, que

ICMS dos combustíveis: AGU pede 30 dias para se manifestar sobre proposta dos Estados Prazo de 24 horas do governo federal para responder a governadores termina nesta quarta; Estados querem cálculo com base na média dos últimos cinco anosAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo Brasília – O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, pediu ao

Juíza que cuida de disputa de R$ 15 bi no setor de celulose vai para Brasília Renata Maciel é responsável por caso envolvendo J&F e empresa indonésia A juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, vai se tornar assessora do ministro Ricardo Cueva no STJ (Superior Tribunal de

Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis Onze estados e o Distrito Federal ajuizaram, na noite de segunda-feira (27/6), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata de dispositivos da Lei Complementar 194/2022 – que classificou combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo

ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo Os estados devem apresentar uma proposta de conciliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo que apenas o diesel seja combustível essencial e, portanto, sujeito