Romilda Rodrigues

Carf estuda sessões presenciais em janeiro e modelo híbrido em 2022 Informações foram apresentadas pela presidente do tribunal, Adriana Rêgo, em evento fechado para conselheiros O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode ter sessões presenciais em janeiro de 2022 e, posteriormente, adotar um modelo híbrido de julgamentos virtuais e presenciais, tendo como critério o […]

Para especialistas, transação é um bom caminho para empresas em recuperação judicial Instrumento tem sido aliado de empresas com dificuldades financeiras e benéfica também para a PGFN O ano de 2021 ficará marcado na história do direito empresarial brasileiro como um divisor de águas na relação entre fisco e contribuintes que estão em processo de

Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica Leilão do 5G é nova oportunidade para o Brasil reduzir desigualdades no acesso à internet de qualidade Embora uma parcela significativa da população nacional acesse a internet, que tem abrangência nacional com as redes móveis, o Brasil ainda sofre para reduzir desigualdades sociais e regionais

STF decide que SUS e iniciativa privada devem tratar de reembolso seguindo os mesmos critérios Decisão unânime do Supremo tratou de caso em que paciente do Sistema Único de Saúde foi internado em hospital privado; Governo do Distrito Federal se recusou a pagar a conta com base nos valores fixados pela rede UnimedWeslley Galzo/BRASÍLIA Os

Ala do governo quer prorrogação do auxílio emergencial na PEC dos precatórios Medida seria forma de driblar resistências da Economia, que, além de ser contra a renovação do benefício, afirma que não há situação de \”imprevisibilidade\” que justifique a abertura de crédito extraordinário com essa finalidadeIdiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA

ANP diz que leilão cumpre exigências, mas que análise ambiental depende de estudo aprofundado Segundo a agência, não foram identificadas pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente restrições à oferta dos blocos André Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi questionada sobre a sobreposição de

STF tem empate e mal-estar com corte desfalcada e indicação de Mendonça travada no Senado Os ministros tiveram uma discussão acalorada sobre qual a solução a ser adotada quando a análise de um tema fica empatada Matheus Teixeira Brasília A ausência de um ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à resistência do Senado em

Câmara aprova Marco Regulatório da Inteligência Artificial Marco de Inteligência Artificial é principiológico e regras poderão ser estabelecidas pelo poder público A Câmara dos Deputados aprovou, com 413 votos a favor e 15 contra, o PL 21/2020, que cria o Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA). Texto segue para o Senado. O parecer da relatora

São Paulo reduz ICMS para veículos usados e medicamentos a partir de 2022 Esses e outros setores serão beneficiados com isenção ou redução de alíquota São Paulo O governo de São Paulo anunciou nesta quarta (29) a redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e a antecipação de benefícios fiscais para

Gestores públicos temem tomar riscos em compras de inovação, diz estudo do BID Banco de desenvolvimento para países latinos lança estudo com TCU com propostas para destravar esse tipo de investimento O Brasil é um dos países de maior potencial em inovação – especialmente na posição de nação emergente e latino-americana –, mas as soluções