Romilda Rodrigues

França pede que União Europeia adie votações necessárias para acordo com Mercosul São Paulo A menos de uma semana da data prevista para a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, a França pediu neste domingo (14) o adiamento das votações do tratado pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu, marcadas para as próximas terça […]

Investimentos em data centers estão paralisados por incerteza sobre tributos, diz entidade Patrícia Campos Mello São Paulo Os investimentos em data centers estão paralisados enquanto as empresas esperam pela votação da medida provisória do Redata, regime tributário especial para o setor, segundo a ABDC (Associação Brasileira de Data Center). De acordo com empresários do setor

Alckmin diz que PL da Dosimetria reforça ideia de Justiça branda com crimes de ‘colarinho branco’ Juliana Arreguy Felipe Gutierrez São Paulo O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse na noite desta sexta-feira (12) que a aprovação do PL da Dosimetria não é um bom exemplo porque passa a ideia de punições brandas para crimes de

Mendonça vê risco ao crédito e suspende norma de MT sobre consignado O decreto de Mato Grosso paralisava por 120 dias os efeitos ‘financeiros e operacionais’ de contratos de crédito consignado dos servidores do estado Lucas Mendes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (11/12) um decreto legislativo de Mato

Carf concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda que atuam no órgão BRASÍLIA – Conselheiros do Ministério da Fazenda que atuam no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) terão direito a adicional de periculosidade, segundo decisão do próprio órgão. Uma portaria editada pelo presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, concedeu o

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PEC sobre 6×1 no Senado não olha necessidade de atividades econômicas, diz relator na Câmara Danielle Brant Brasília Relator em subcomissão da Câmara dos Deputados da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) avalia que o texto aprovado em votação a jato em comissão do

Instituto defende código de conduta para o STF proposto por Fachin O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social divulgou nota em que defende a criação de um código de conduta para ministros do STF, proposta do presidente da corte, Edson Fachin. A credibilidade do Supremo não se impõe: ela é construída, cotidianamente, pela coerência

STJ: rescisão unilateral de planos precisa ser notificada, mesmo em caso de fraude Os ministros levaram em consideração a boa-fé de beneficiários sem vínculo com a mantenedora do plano Jéssica Gotlib A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde devem notificar previamente os usuários sobre a exclusão