Romilda Rodrigues

Netflix não será a única afetada por decisão tributária Eduardo Cucolo São Paulo Chamou a atenção na semana passada a reclamação da Netflix sobre o julgamento a favor da União na disputa que envolve a contribuição conhecida como Cide-Remessas, Cide-Royalties ou Cide-Tecnologia. A tentativa de derrubar ou restringir essa cobrança era uma das maiores teses tributárias contra […]

Tarifas podem ser negociadas muito rapidamente, diz Trump sobre reunião com Lula Victoria Damasceno Kuala Lumpur O presidente Donald Trump afirmou a jornalistas, na entrada da reunião com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que as tarifas impostas ao Brasil podem ser negociadas muito rapidamente. O encontro aconteceu em Kuala Lumpur, na Malásia, na tarde deste domingo (26) no

Como empresas do Simples podem evitar perda de competitividade com a reforma tributária? O tema foi um dos muitos aspectos da reforma discutidos na área especial sobre direito tributário no segundo dia da Fenalaw 2025 Letícia Mori O Simples Nacional, regime de tributos que hoje congrega oito impostos, será mantido pela reforma tributária, com algumas

Devedor contumaz: o que prevê o projeto que pune quem deixa de pagar impostos de forma deliberada Após oito anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o chamado devedor contumaz, ou seja, aquele que, de forma deliberada e repetida, deixa de pagar impostos, foi aprovado no Senado no início de setembro

Isenção do IR, que está nas mãos da conflagrada política alagoana, pouco beneficia o Nordeste A tramitação da isenção de Imposto de Renda (IR) atravessa agora a zona conflagrada da política alagoana, marcada por embate implacável entre Renan Calheiros, relator do projeto no Senado, e Arthur Lira, relator do projeto na Câmara. Ao mesmo tempo

Reforma do IR vai injetar R$ 28 bi na economia, estima observatório da FGV Márcia Magalhães São Paulo A reforma do Imposto de Renda, atualmente em tramitação no Senado, pode gerar um impulso de R$ 28 bilhões na atividade econômica brasileira, o equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto). A estimativa foi

Frentes do Congresso pressionam Motta para pautar projeto do devedor contumaz São Paulo Após a derrubada da medida provisória que previa alta de impostos, aumentaram as pressões no Congresso sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar o PLP (Projeto de Lei Complementar) do devedor contumaz. Oito frentes parlamentares se reuniram para lançar um

É até bom que o split payment não esteja pronto para 2026′, diz auditor fiscal sobre reforma tributária O split payment e obrigações acessórias foram temas recorrentes nos seis painéis sobre a reforma tributária nesta quarta-feira (22/10), no primeiro dia da Fenalaw, a maior feira de negócios jurídicos do país. Um dos sete auditórios simultâneos

Riscos de crimes financeiros ‘explodiram’ desde legalização das bets, diz presidente da Febraban O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, definiu as apostas esportivas ilegais como uma vulnerabilidade do sistema financeiro. Para ele, desde a legalização das bets, os riscos de ilícitos financeiros “explodiram”. PUBLICIDADE Na abertura do 15° Congresso de Prevenção

Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação sobre bets BRASÍLIA – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que dobra a taxação sobre as bets, de 12% para 24%. O regime de urgência