Instituto defende código de conduta para o STF proposto por Fachin

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social divulgou nota em que defende a criação de um código de conduta para ministros do STF, proposta do presidente da corte, Edson Fachin.

A credibilidade do Supremo não se impõe: ela é construída, cotidianamente, pela coerência entre discurso e prática, pela clareza ética e pela transparência no exercício da função pública”, diz.

Dedicado à defesa de relações éticas e transparentes no meio empresarial, o Ethos vê “risco de desmoralização do STF diante da sociedade, especialmente quando relações pessoais, econômicas ou políticas se confundem com o dever de imparcialidade e a natureza republicana do cargo”.

A proposta de Fachin tem sofrido resistência de ministros da corte. O novo código de conduta, que se espelha em normas do tribunal constitucional alemão, teria regras para participação em eventos e viagens a convite de empresas privadas, por exemplo.

A discussão ganhou impulso com a revelação nesta semana de que o ministro Dias Toffoli pegou carona em um jato para o Peru na companhia de um dos advogados do caso Master. Segundo o Ethos, a iniciativa de Fachin “está alinhada aos princípios de governança pública, transparência e integridade institucional defendidos pelo instituto e deve ser compreendida como uma medida essencial para garantir a prevenção de conflitos de interesse, a declaração de vínculos econômicos e familiares, a regulação da participação em eventos e interlocuções privadas e a orientação ética sobre manifestações públicas e uso de redes sociais”.

Fonte: Folha de São Paulo